Publicada em 06 de Julho de 2015 às 12h58
Solenidade de Abertura do III Encontro Piauiense de Vigilância Sanitária e III Jornada de Saúde do Trabalhador (Foto:Marcelo Cardoso)
Com o objetivo de discutir com os profissionais da sa?de a import?ncia de pol?ticas e pr?ticas de Vigil?ncia Sanit?ria (Visa) e Sa?de do Trabalhador, a Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi) realiza, nesta segunda-feira (6) e ter?a-feira (07), o III Encontro Piauiense de Vigil?ncia em Sa?de e a III Jornada Piauiense em Sa?de do Trabalhador. Presente ao evento, o governador Wellington Dias destaca que uma das prioridades da sua gest?o ? adotar medidas de melhoria no atendimento ao paciente, aumentar a qualidade dos servi?os da sa?de e garantir a gera??o de emprego e renda ? popula??o do estado.
“Nesse sentido, a Sesapi est? possibilitando, desde o dia 2 de julho, que empreendimentos dos tipos familiar rural, econ?mico solid?rio e o microempreendedor individual tenham acesso a licen?a sanit?ria simplificada; podendo abrir suas empresas com licen?a pr?via”, explicou o governador.
Wellington destaca que ? importante promover a inclus?o produtiva, em que se simplifica o tr?mite burocr?tico a fim de permitir o com?rcio e a gera??o de renda, mas garantindo a prote??o ? sa?de da popula??o. “? importante tamb?m discutir a seguran?a do trabalhador e a sa?de do paciente, garantindo o cuidado como um todo, desde a sa?de f?sica, alimentar at? a elimina??o dos riscos no exerc?cio da profiss?o”, completa Dias.
Segundo Tatiana Chaves, diretora-geral da Diretoria de Vigil?ncia Sanit?ria (Divisa), esta determina??o faz parte do plano federal Brasil Sem Mis?ria, por meio de uma rede composta por ?rg?os do Governo do Estado como a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Junta Comercial, ?Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Semar) e outras institui?es como Sebrae e Ag?ncai Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa).
“Mesmo sem a necessidade da vistoria, esses microempreendedores precisam garantir que os produtos oferecidos n?o representam danos ? sa?de do cidad?o. A simplifica??o proporcionar? maior agilidade. Entretanto, os empreendedores ter?o que apresentar toda a documenta??o e fazer uma autoinspe??o da atividade produtiva do servi?o oferecido", destaca Tatiana Chaves.
A diretora frisa que, os microempreendedores ter?o como benef?cio a isen??o do pagamento da taxa de emiss?o da licen?a e que durante a autoinspe??o ser? definido se a atividade ? de baixo ou alto risco. A licen?a ser? liberada mediante a assinatura de um termo de responsabilidade.?
“Na licen?a deve constar o termo 'estabelecimento monitorado e em adequa??o' ou 'estabelecimento com licen?a simplificada'. Isso significa que, mesmo sem inspe??o pr?via, haver? uma vistoria posterior e, no caso de ser encontrada qualquer irregularidade no produto ou servi?o oferecido, a licen?a poder? ser cancelada. Pode haver san?es como notifica??o e multa por infra??o sanit?ria", conclui a diretora.
Bras?lia
Durante o evento, o governador revelou que, cumprindo agenda em Bras?lia, na semana passada, p?de discutir melhorias para o Estado na ?rea da educa??o e regulariza??o fundi?ria. “Em Bras?lia, eu pude pactuar detalhadamente com o Governo Federal o aumento do n?mero de vagas na ?rea da profissionaliza??o, especialmente o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) profissionalizante e o Pronatec. Discutimos com o ministro Patrus Ananias as condi?es da regulariza??o fundi?ria no Estado ainda este ano e uma agenda importante com a Caixa Econ?mica Federal voltada para investimentos em ?reas espec?ficas”, garantiu Dias.
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