Publicada em 30 de Março de 2016 às 10h01
Programa Minha Casa Legal, no Bairro Bela Vista (Foto:Paulo Barros)
Os 912 mutu?rios da extinta Cohab, moradores do conjunto Bela Vista I, est?o tendo a oportunidade de realizarem a regulariza??o fundi?ria urbana dos im?veis de forma facilitada, por meio do Programa Minha Casa Legal, implantada, nessa ter?a-feira (29), em solenidade com a presen?a do governador Wellington Dias, no Gin?sio Poliesportivo do Instituto Positivo. Nesta quarta e quinta-feira (29 e 30), a Empresa de Gest?o de Recursos do Piau? (Emgerpi) disponibiliza uma estrutura itinerante para atender os moradores do bairro na Pra?a Jo?o Em?lio Falc?o para iniciar o procedimento e tirar as principais d?vidas.
O programa ? uma realiza??o do Governo do Estado, por meio Emgerpi, em parceria com a Ag?ncia de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e os cart?rios, e tem como meta concluir a regulariza??o de 24 empreendimentos at? o final de 2016, tanto na capital como no interior do estado.
“A Emgerpi vem trabalhando esse programa desde o fim do ano passado. J? realizamos a regulariza??o do Parque Piau?, no qual 2.794 unidades habitacionais foram regularizadas e estamos avan?ando tanto na capital como no interior. Nossa meta ? que, aproximadamente, 21.716 unidades habitacionais sejam regularizadas em todo o Piau?, beneficiando uma popula??o de aproximadamente 86.864 pessoas”, explica o presidente da Emgerpi, Ricardo Pontes.
O aposentado Raimundo Miranda Lopes, 76 anos, ? morador do Bela Vista I desde a funda??o do conjunto, h? cerca de 40 anos. Ele diz estar feliz de ter o documento da casa nas m?os com o nome dele. “Moro aqui desde o come?o, paguei minhas presta?es certinhas, mas faltava o meu nome no documento. A casa j? era minha, mas agora posso dizer que ? minha mesmo, porque est? tudo certo no cart?rio e ? o meu nome que consta no documento”, comemora todo orgulhoso o aposentado.
O governador Wellington Dias disse que, assim como o aposentado Raimundo Miranda, tem visto a felicidade das pessoas em poder dizer em alto e bom som: “a casa ? minha, o apartamento ? meu!”. “? para dar essa seguran?a jur?dica a estas fam?lias que temos nos empenhado. Porque cada trabalhador sabe como ? o sacrif?cio e o orgulho de conseguir conquistar a casa pr?pria, e o melhor ? que ela esteja toda regularizada. ? bom para o mutu?rio e para a economia. Vamos trabalhar para, em breve, chegarmos em novas ?reas, dando essa seguran?a jur?dica para a popula??o”, declara o gestor.
Na oportunidade, o chefe do executivo estadual anunciou que a presidenta Dilma Rousseff vai lan?ar o Programa Minha Casa Minha Vida 3, que possibilitar? que mais de 2 milh?es de fam?lias obtenham a casa pr?pria. “? um projeto arrojado que vai movimentar a economia e garantir habita??o para a popula??o”, comenta Wellington.
O presidente da Associa??o de Moradores do Bela Vista I, Renildon Cardoso, falou que a regulariza??o fundi?ria ? um anseio de toda a capital e que vai valorizar os im?veis. “Muitos moradores deixaram de vender os seus im?veis por conta desse impasse, outros venderam por valores muito abaixo do mercado", comenta Renildon.
O processo
O procedimento de regulariza??o fundi?ria consiste na realiza??o de buscas nos arquivos tanto da Emgerpi como nos cart?rios de registros de im?veis para identifica??o dos documentos de titularidade da ?rea. Em seguida, s?o elaboradas as plantas de partido urban?stico, plantas poligonais e memoriais descritivos de todo o conjunto. Tais documentos, entre outros, s?o imprescind?veis ao processo de registro e averba?es a serem realizadas junto ao Cart?rio de Registro de Im?veis competente, para que sejam individualizadas as matr?culas de cada unidade habitacional pertencente ?s carteiras imobili?rias administradas pelo ?rg?o, facilitando tamb?m o pagamento nos casos onde haja pend?ncias financeiras, por meio do parcelamento de d?vidas e redu??o de juros.
Os mutu?rios dever?o procurar a Casa do Mutu?rio, na rua Olavo Bilac, 1116, esquina com a rua Simpl?cio Mendes, por tr?s da Igreja de Nossa Senhora das Dores - Pra?a Saraiva, para que seja verificada a situa??o de regularidade do contrato, uma vez que os of?cios de libera??o de hipoteca s? podem ser expedidos pela Emgerpi
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...