?O Minist?rio da Sa?de publicou nesta quarta-feira (18) no Di?rio Oficial da Uni?o uma portaria que suspendeu a transfer?ncia de recursos para 42 munic?pios do Piau?. O fato se d? pelo descumprimento na atualiza??o de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa?de (SNCES) ou n?o alimentaram regularmente do Sistema de Informa??o Ambulatorial (SIA/SUS).
De acordo com a publica??o, os munic?pios relacionados foram penalizados com o bloqueio de verbas referentes ao Componente de Vigil?ncia em Sa?de por n?o atenderem aos prazos estabelecidos pelo Minist?rio na apresenta??o de informa?es.
Para o presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios (APPM), Arinaldo Leal, a suspens?o n?o representa grande perigo para a sa?de financeira das prefeituras, pois se trata apenas de tr?mite burocr?tico que pode ser regularizado com a apresenta??o das presta?es de contas.
"Isso (o bloqueio) as vezes acontece por uma quest?o burocr?tica: d? problema no sistema, na internet da cidade ou o contador que ainda n?o passou os dados. Entranto, esse recurso fica bloqueado apenas at? se resolver o problema, ou seja, n?o representa um grande preju?zo desde que a prefeitura atualize o sistema. Quando regularizado, todas as parcelas s?o pagas", disse Arinaldo afirmando ainda que dar? uma aten??o especial ao assunto.
A suspens?o das transfer?ncias, que entrou em vigor a partir da data de publica??o (18), diante do monitoramento feito pelo Minist?rio da Sa?de no dia 20 de janeiro deste ano, exp?e que as transfer?ncias dos recursos s?o referentes aos meses de janeiro a abril deste ano, podendo se estender por um prazo maior, caso os gestores n?o atualizem os dados necess?rios para avalia??o e repasse de recursos.
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