Ministério do Esporte repassa R$ 17 mi a entidade mesmo após alertas da CGU

Publicada em 16 de Novembro de 2012 às 19h34

O Minist?rio do Esporte deu aval ?s contas de um conv?nio fraudado pelo Instituto Contato, suspeito de desviar verbas da pasta para um grupo com liga?es com o PC do B, e continuou repassando recursos ? entidade, mesmo sabendo das irregularidades. Alertado pela Controladoria Geral da Uni?o (CGU) em 2008 sobre esquema que envolvia montagem e direcionamento de licita?es, superfaturamento na compra de materiais e descumprimento de obriga?es pactuadas em contratos com fornecedores, o Esporte aprovou mesmo assim a presta??o de contas final de parceria firmada com a ONG dois anos antes. Al?m disso, celebrou mais dois contratos, no valor de R$ 20 milh?es, que tamb?m viriam a ser lesados. A constata??o ? de relat?rio da pr?pria CGU, conclu?do no fim de 2011, ao qual o Estado teve acesso. O setor de intelig?ncia do ?rg?o, respons?vel pelo controle interno do governo, confirmou o repasse de dinheiro do Instituto Contato a uma rede de empresas fantasmas, cujos s?cios t?m rela?es de parentesco entre si. Ao analisar as atividades da entidade no Esporte, concluiu tratar-se de um "vultoso esquema de desvio de recursos p?blicos em andamento em Santa Catarina, a reboque do Programa Segundo Tempo". Iniciado em 2006, o primeiro conv?nio do Instituto Contato, cujos dirigentes s?o filiados ao PC do B, assegurou repasses de R$ 4 milh?es ? entidade para instalar n?cleos do programa, que oferece oficinas de esportes a jovens fora do turno escolar. A CGU constatou fraudes em licita?es e contratos da ONG com fornecedores numa fiscaliza??o entre fevereiro e mar?o de 2008, cinco meses antes do fim da vig?ncia da parceria. As empresas JG Com?rcio e Linha Direta foram as ?nicas participantes de preg?o lan?ado pela ONG para comprar alimentos, ao custo de R$ 2,4 milh?es, e tinham ex-s?cios em comum. Esta ?ltima teria apresentado atestado forjado para comprovar capacidade t?cnica. Contratada, segundo a CGU, a Linha Direta deixava de entregar os lanches nos n?cleos do Segundo Tempo e, em alguns casos, distribu?a produtos em vias de vencer. Licita?es para a compra de material esportivo teriam sido direcionadas. Como o Estado mostrou na quarta-feira, segundo a CGU, as pr?prias autoridades do Esporte serviram de intermedi?rias entre o Instituto Contato e empresas subcontratadas na execu??o de conv?nios do Programa Segundo Tempo. De acordo com relat?rio de fiscaliza??o, a "aproxima??o" entre a entidade e a Guarani Com?rcio e Distribui??o de Materiais Esportivos, contratada para fornecer kits e capacita??o para aulas de t?nis, foi feita antes mesmo da abertura de licita??o para definir o processo de compra. Um dos s?cios da empresa figura como "testemunha" no termo do conv?nio, assinado um ano antes da contrata??o. O contrato com a Guarani, de R$ 344 mil, teria sobrepre?o de R$ 157 mil. A especifica??o dos itens teria sido feita para direcionar a licita??o ? empresa. Para vigiar o cumprimento do conv?nio, o Minist?rio do Esporte e o Instituto Contato designaram um homem que constava da folha de pagamentos da ONG, ou seja, era ao mesmo tempo fiscal e fiscalizado. Apesar das constata?es, o minist?rio - administrado por quadros do PC do B, assim como o Instituto Contato - firmou outro conv?nio com a entidade, de R$ 13,8 milh?es, com vig?ncia iniciada ap?s a fiscaliza??o da CGU, em 31 de dezembro de 2008. Um terceiro conv?nio, de R$ 6,2 milh?es, foi pactuado em dezembro de 2010. Nos dois casos, o valor liberado foi de praticamente R$ 17 milh?es - exatos R$ 16,9 milh?es -, a t?tulo de instalar n?cleos do Segundo Tempo. Fraudes - Com a aprova??o da presta??o de contas, a primeira parceria passou a constar como "adimplente" no Portal da Transpar?ncia do governo. As fraudes, no entanto, se repetiram. "Evidenciamos a ocorr?ncia de falhas, muitas das quais configurando reincid?ncia", destaca a CGU em seu relat?rio. Nos conv?nios de 2008 e 2010, a Guarani voltou a ser contratada, para o fornecimento dos mesmos kits e de aulas de capacita??o. Por?m, em vez de abrir disputa entre interessados, como na primeira ocasi?o, a ONG fez as compras por "inexigibilidade de licita??o", argumentando que os produtos eram ?nicos no mercado. Os novos contratos somaram R$ 1,056 milh?o. De acordo com a CGU, n?o havia justificativa para dispensar a concorr?ncia e os pre?os praticados foram excessivos. "A contrata??o deveria ter sido realizada por meio de procedimento licitat?rio, n?o devendo existir descri??o excessiva dos materiais, evitando o direcionamento ? empresa Guarani", diz o relat?rio. A CGU tamb?m cita a MLH Comercial Ltda., empresa contratada para fornecer lanches nos n?cleos do Segundo Tempo. Segundo os auditores, ela n?o detalhou nas notas fiscais os produtos que vendeu. A empresa tem como s?cio o empres?rio e ex-assessor parlamentar Jos? Renato Fernandez Rocha, o Zeca. Trata-se do piv? do esquema que desviou 90% dos recursos do Segundo Tempo em contrato de R$ 4,65 milh?es com a JJ Log?stica Empresarial, conforme revelou Jo?o Batista Vieira Machado, dono da empresa, em entrevista publicada pelo Estado no domingo. "Era tudo roubo", disse o empres?rio, informando ter visto Fernandez Rocha repassando ma?os de dinheiro em Bras?lia, Rio e Santa Catarina. "O dinheiro vinha do Esporte para a ONG, que passava para c?. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta a Bras?lia e Santa Catarina." A MLH recebeu R$ 1,35 milh?o em quatro dep?sitos feitos pelo Instituto Contato entre janeiro e agosto de 2010. Nesse per?odo, Fernandez Rocha ainda era secret?rio parlamentar no gabinete do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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