A Promotoria de Justi?a de Beneditinos, localizada a 92 Km de Teresina, ajuizou a??o civil p?blica contra o prefeito do munic?pio por irregularidades no quadro de servidores. Em 2014, foi realizado concurso p?blico para provimento de diversos cargos, por?m a Prefeitura n?o nomeou os candidatos aprovados e contratou outras pessoas para assumirem os cargos temporariamente. O prefeito foi procurado pelo G1, mas n?o atendeu as liga?es.
Segundo a promotora Deborah Abbade foi enviado um of?cio para o gestor com o objetivo de coletar informa?es. Como resposta, a prefeitura mandou um projeto de lei que tratava da contrata??o por tempo indeterminado.
“O projeto de lei apresentado pelo munic?pio deixa claro que as contrata?es deveriam se dar mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulga??o. Entretanto, o munic?pio de Beneditinos optou por nomear tempor?rios sem lei pr?via e sem nenhum teste seletivo, apenas pelo popularmente conhecido 'quem indica', sendo uma conduta absolutamente arbitr?ria al?m de, por aus?ncia de lei, de manifesta ilegalidade”, pontou.
Ainda segundo informa?es da promotora in?meros servidores foram contratados irregularmente para cargos como professores, m?dicos plantonistas, educadores f?sicos, enfermeiros, dentistas, entre outros. Ela afirma que o prefeito j? faz essa pr?tica h? muito tempo.
“Enquanto tempor?rios s?o nomeados ao bel prazer do gestor, concursados aprovados em certame de provas aguardam sem ter a oportunidade de exercer a fun??o para a qual foram habilitados em procedimento p?blico de sele??o”, explicou Deborah Abbade.
O Minist?rio P?blico requereu a exonera??o de todos os servidores p?blicos municipais contratados de forma irregular, a nomea??o dos aprovados em concurso para provimento dos cargos vagos e a condena??o do prefeito por improbidade administrativa. Com isso o prefeito perder? a fun??o p?blica, suspens?o dos direitos pol?ticos, pagamento de multa e proibi??o de contratar com o Poder P?blico e de receber benef?cios ou incentivos fiscais.
Outras irregularidades
Em 2012, na presta??o de contas o gestor municipal declarou contrata?es para presta??o de servi?os, com a admiss?o de m?dicos, enfermeiros e fisioterapeutas. Os gastos foram incorretamente registrados na rubrica or?ament?ria “servi?os de terceiros”, que s?o despesas eventuais e relativas a atividades realizadas por pessoas f?sicas sem v?nculo empregat?cio. Os servi?os contratados pela Prefeitura tinham car?ter permanente, e deveriam ser desempenhados por servidores aprovados em concurso p?blico.
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