Publicada em 19 de Maio de 2016 às 16h18
MP assina termo de cooperação com a SeadPrev (Foto:Paulo Pincel)
Depois da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, foi a vez do Minist?rio P?blico do Estado assinar o Termo de Coopera??o T?cnica com a Secretaria de Administra??o e Previd?ncia para a gest?o unificada da Previd?ncia dos servidores p?blicos estaduais, como exige a Constitui??o Federal.
O procurador-geral de Justi?a do Estado, Cleandro Moura, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (19), o secret?rio de Administra??o e Previd?ncia, Franz? Silva, e o superintendente lde Previd?ncia, Marcos Steiner Mesquita, para assinatura do Termo, quando tamb?m discutiram outros assuntos relacionados ? otimiza??o da m?quina administrativa do Estado, como o Censo Previdenci?rio 2016, que vai recadastrar todos os servidores ativos, inativos e dependentes do MPE, que come?a nesta sexta-feira (20), com a convoca??o dos nascidos de janeiro a abril.
O secret?rio Franz? Silva adiantou que, na pr?xima segunda-feira (23), o presidente do Tribunal de Justi?a do Estado, desembargador Raimundo Eufr?sio, assina o Termo de Coopera??o T?cnica com a SeadPrev. Ap?s essa fase burocr?tica, o sistema informatizado ser? colocado em opera??o, o que deve acontecer at? julho.
Cleandro Moura acredita que unifica??o dos Regimes Pr?prios de Previd?ncia Social (RPPS) na Superintend?ncia de Previd?ncia vai dar mais celeridades aos processos para concess?o de benef?cios, como aposentadorias e pens?es, al?m de dar mais transpar?ncia ? gest?o administrativa. “Reputamos de suma import?ncia para a gest?o administrativa essa unifica??o dos regimes pr?prios de previd?ncia, como ? o Censo Previdenci?rio, que est? em curso no Minist?rio P?blico, como em todos os poderes do Estado. A inten??o ? otimizar as contribui?es, os gastos das institui?es com a previd?ncia, para propiciar aos servidores os benef?cios que sejam adequados, condizentes com o que eles contribu?ram durante toda a sua vida funcional”, declarou.
O procurador acredita que a tramita??o dos processos para a concess?o de benef?cios ser? mais c?lere com a implanta??o do sistema unificado e eletr?nico (virtual) de Previd?ncia.
O superintendente Marcos Steiner destaca que a import?ncia das ades?es dos Poderes ? para todo o Estado, que consolida uma unidade gestora na SeadPrev, via Superintend?ncia de Previd?ncia, cumprindo uma exig?ncia que vem sendo cobrada h? dez anos. "? uma integra??o dos poderes. ? uma avan?o significativo para a Previd?ncia estadual, a consolida??o de uma parceria, uma an?lise, que n?o interfere nos poderes, inclusive se houver alguma corre??o, essa ser? feita pelos pr?prios poderes", ressalta.
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