O Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) flagrou cinco crian?as e adolescentes, entre 10 e 17 anos, trabalhando no lix?o de Lu?s Correia, no Litoral do Piau?. De acordo com o procurador Edno Moura, foram encontradas quatro fam?lias vivendo em condi?es insalubres e mais de 20 pessoas foram identificadas catadores de lixo atuando no local.
Procurada pelo G1, a Prefeitura de Lu?s Correia informou que tem reunido esfor?os para organizar, cadastrar e buscar solu?es que coexistam com a realidade da cata de recicl?veis no lix?o. Em nota, a administra??o municipal comunicou que firmou compromisso com o MPT para coibir a entrada de menores no local e oferecer seguran?a para os catadores desempenharem a atividade.
Segundo o promotor, uma adolescente de 15 anos relatou que auxiliava os pais na cata??o de lixo desde quando tinha sete anos. Durante a fiscaliza??o, o MPT detectou que o lix?o, que fica a 500 metros da praia de Atalaia, n?o tem controle de acesso e que uma resid?ncia foi constru?da no terreno.
“Os lix?es j? deveriam ter sido, pelo menos, convertidos em aterros controlados. Esse local ? completamente aberto e o munic?pio apenas recolhe os res?duos nas ruas e os despeja l?. N?o h? preocupa??o ambiental ou com as pessoas que tiram o seu sustento desse lugar”, afirmou o promotor Edno Moura.
O MPT informou que ap?s a fiscaliza??o o poder p?blico foi acionado para localizar outro espa?o para construir um aterro sanit?rio e fechar o lix?o, como medida de m?dio e longo prazo, uma vez que s?o necess?rias a an?lise do lugar para criar um novo espa?o e uma licen?a ambiental.
Cronograma
MPT quer que prefeitura fa?a um cronograma para regularizar a situa??o — Foto: Divulga??o/MPT MPT quer que prefeitura fa?a um cronograma para regularizar a situa??o — Foto: Divulga??o/MPT
MPT quer que prefeitura fa?a um cronograma para regularizar a situa??o — Foto: Divulga??o/MPT
Conforme o ?rg?o, enquanto o aterro sanit?rio n?o for constru?do, o munic?pio dever? apresentar um cronograma para executar as seguintes medidas: cercar o lix?o e controlar o acesso de pessoas; encontrar uma nova resid?ncia para a fam?lia que mora no lugar; destruir a casa fincada no terreno; n?o permitir que habita?es sejam constru?das no terreno; fornecer equipamentos de prote??o individual (EPIs) para os catadores e restringir o acesso ao lugar.
Al?m disso, em hip?tese alguma, dever? ser permitido o acesso de crian?as e adolescentes ao lix?o. O MPT afirmou que, desde outubro de 2016, registrou 14 procedimentos envolvendo trabalho infantil e adolescente na cata??o de lixo.
Confira a nota da prefeitura na ?ntegra:
Destacamos os esfor?os que a gest?o do Prefeito Kim do Caranguejo t?m tomado para o enfrentamento da problem?tica que envolve o lix?o de Lu?s Correia. Al?m do passivo ambiental assumido pelo atual gestor, existe tamb?m o passivo financeiro em multas ambientais da ordem de quase 500 mil reais, que fora parcelado e est? sendo cumprido rigorosamente.
Al?m disso, a prefeitura tem assumido o compromisso de sanar o passivo social tamb?m. Nos ?ltimos quatro anos, houve total neglig?ncia da antiga gest?o com o ordenamento de catadores, o que permitiu que o n?mero de pessoas quase que triplicasse. Desta forma, a prefeitura atrav?s de seus diversos setores, tem reunido esfor?os para organizar, cadastrar e buscar solu?es que coexistam com a realidade da cata de recicl?veis naquele local. Nesse sentido, t?m firmado compromisso com o Minist?rio P?blico do Trabalho em organizar os catadores, coibir entrada de menores no local e oferecer seguran?a para os mesmos desempenharem essa atividade.
N?o obstante, o maior desafio ? erradica??o do lix?o e a implementa??o de uma solu??o ecologicamente correta e economicamente vi?vel, como pressup?e a Lei 12.305/2010. Nesse sentido, o Prefeito Kim do Caranguejo optou por seguir dois caminhos: permanecer enquanto gest?o p?blica, consorciada aos demais munic?pios da Plan?cie Litor?nea, vislumbrando solu?es compartilhadas que atendam a todos os munic?pios, que resultam em um custo significativamente menor, ampliando as oportunidades de capitanear recursos; E a outra, buscando uma solu??o individual como a implanta??o de um aterro controlado de pequeno porte. Para esta ?ltima, j? foi identificado uma ?rea e discutida junto com a FUNASA sua viabilidade, e a administra??o local est? buscando recursos para execu??o do projeto.
LU?S CORREIA
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