Morre o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça.

Publicada em 08 de Abril de 2023 às 17h35

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), morreu neste s?bado em decorr?ncia de um c?ncer. Ele tinha 63 anos e estava na Corte desde 2010, ap?s ser indicado pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) em seu segundo mandato.

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Sanseverino fazia parte da Terceira Turma do STJ e tamb?m integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto. Durante as elei?es de 2022 deu decis?es como a que determinou a remo??o de publica?es de perfis de apoiadores do ent?o presidente Jair Bolsonaro que afirmavam que a sigla “CPX”, contida no bon? que o ent?o candidato Lula usou no Complexo do Alem?o, significaria “cupincha” ou aliado do tr?fico.

Tamb?m coube a Sanseverino a suspens?o da veicula??o da propaganda da campanha do PT que associava Bolsonaro (PL) ao canibalismo.

No STJ, decidiu, por exemplo, que cooperativas de cr?dito podem ser submetidas a processo de fal?ncia; considerou abusiva a inclus?o de novos servi?os no plano de telefonia celular sem o consentimento do consumidor; e estipulou que n?o pode haver penhora do bem de fam?lia s? porque o im?vel foi dado em garantia a outro credor.

Juiz de carreira, era desembargador do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul desde 1999. Ga?cho de Porto Alegre, era mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele comp?s a lista tr?plice ap?s concorrer com outros 48 integrantes de tribunais de justi?a.

Tags: Morre o ministro - Paulo de Tarso

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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