Cerca de 200 motoristas promoveram uma carreata contra a regulamenta??o dos transportes por aplicativo em Teresina, aprovada nesta ter?a-feira (11) sob protestos na C?mara de Vereadores. A concentra??o aconteceu no Complexo da Ponte Estaiada, por volta das 17h, e de l? os profissionais percorreram a Avenida Frei Serafim.
Por conta da manifesta??o, o tr?nsito ficou congestionado no Centro de Teresina. Os cruzamentos da Frei Serafim com avenidas Pinel e Miguel Rosa foram fechados pela categoria.
Os profissionais n?o concordam com todos os pontos do projeto enviado aprovado, entre eles, as emendas que trataram do limite de ve?culos circulando, idade do carro e identifica??o por uso de adesivo. Os motoristas de aplicativos, contudo, acreditam que a limita??o ser? considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tamb?m vota a pauta.
Maria do Carmo ? motorista de aplicativo h? um ano e oito meses. Ela contou que vive somente da renda do transporte e o marido est? desempregado, mas com a regulamenta??o o trabalho ficar? invi?vel.
"Vejo a regulamenta??o como retrocesso para nossa cidade, porque a quest?o do aplicativo ? uma mobilidade urbana, mas o prefeito Firmino Filho n?o entende dessa forma. Os mais prejudicados ? a popula??o de Teresina, porque quando se diminui a frota, al?m da quilometragem ficar distante, vai encarecer a viagem e invi?vel para o motorista", contou Maria do Carmo.
O motorista Jean Rodrigues contou que h? dois anos luta a classe luta para a legaliza??o do servi?o na cidade. Segundo ele, o que foi acordado com os vereadores em reuni?o anterior a vota??o n?o aconteceu.
"Estamos fazendo este protesto pac?fico, que mostra a revolta dos profissionais. O pessoal quer trabalhar. S?o pais de fam?lia que precisam", declarou.
O advogado da Associa??o dos Motoristas por aplicativos de Teresina, Lucas Madeira Campos, informou que os vereadores contra o projeto identificaram um erro formal na vota??o e isso pode ser um motivo para anula??o da sess?o. "De qualquer forma vamos nos manifestar a ponto de reverter esta situa??o", comentou.
Em nota, a plantaforma Uber declarou que a C?mara Municipal de Teresina decidiu contra a vontade da popula??o e contra o direito ao trabalho de milhares de pessoas. "A maioria dos vereadores da cidade aprovou o Projeto de Lei 190/2018, fazendo de Teresina a ?nica capital de toda a Am?rica Latina a decidir pela inviabiliza??o do transporte individual privado na cidade", disse.
J? a empresa de mobilidade 99 destacou que o projeto inviabilizar? por completo o setor de aplicativos de mobilidade em Teresina, colocando a cidade na contram?o de todas as demais capitais do pa?s.
O G1 procurou a Prefeitura de Teresina, que ficou de se posicionar sobre a manifesta??o dos motoristas por aplicativos. Com a aprova??o na C?mara, o projeto segue para san??o do prefeito Firmino Filho (PSDB).
Confira as notas na ?ntegra:
UBER
A C?mara Municipal de Teresina decidiu contra a vontade da popula??o e contra o direito ao trabalho de milhares de pessoas. A maioria dos vereadores da cidade aprovou o Projeto de Lei 190/2018, fazendo de Teresina a ?nica capital de toda a Am?rica Latina a decidir pela inviabiliza??o do transporte individual privado na cidade.
Ao limitar a quantidade de motoristas autorizados a prestar servi?o atrav?s de aplicativos na cidade, o Projeto de Lei tira de milhares de motoristas parceiros essa oportunidade de gera??o de renda e prejudica diretamente a mobilidade da cidade, indo na contram?o de outros centros urbanos, como Fortaleza, Recife e S?o Paulo e desperdi?ando a chance de usar a tecnologia para o bem das pessoas que mais precisam.
A Uber afirma que continuar? ? disposi??o da cidade e do Poder P?blico, buscando alternativas para que os motoristas parceiros possam ver garantidos os seus direitos ao trabalho e ? livre iniciativa. Nesse momento, ? importante salientar que todos os motoristas parceiros que aceitam e cumprem os termos e condi?es da Uber poder?o continuar dirigindo conosco.
99
A 99 informa que o Projeto de Lei 190/2018, aprovado nesta ter?a (11/12) em regime de urg?ncia pelos vereadores da C?mara Municipal, tem car?ter inconstitucional, como apontou o parecer t?cnico da pr?pria casa legislativa. A empresa de mobilidade destaca que o projeto inviabilizar? por completo o setor de aplicativos de mobilidade em Teresina, colocando a cidade na contram?o de todas as demais capitais do pa?s.
Caso seja sancionado sem veto ao artigo 5? pelo prefeito Firmino Filho, o projeto de lei vai reverter a tend?ncia de substitui??o do carro pr?prio, prejudicando a capital piauiense. A limita??o do n?mero de motoristas de aplicativos tamb?m representa um retrocesso na mobilidade urbana da cidade.
Al?m disso, a limita??o como est? prevista eliminaria imediatamente de 6 a 8 mil motoristas das plataformas. O servi?o prestado por esses motoristas resultam em uma renda de cerca de 120 milh?es de reais ao ano.
Com a aprova??o do projeto, a Prefeitura comprova sua inten??o de inviabilizar o servi?o de aplicativos na cidade, retirando dos teresinenses uma oportunidade de gera??o de renda e o direito de escolha por seu meio de transporte.
Para a 99, o PL 190/2018 n?o afronta apenas motoristas, passageiros e a mobilidade urbana da cidade, mas tamb?m a Constitui??o Federal. Em recente vota??o do Supremo Tribunal Federal, foi refor?ada a decis?o de que a legisla??o municipal de aplicativos n?o pode restringir a atividade econ?mica de transporte remunerado individual. Na ?ltima quinta-feira (6/12), em julgamento que tratava de aplicativos de mobilidade, o ministro Lu?s Barroso destacou que os munic?pios n?o podem criar barreiras de entrada a motoristas e devem assegurar os princ?pios da livre iniciativa e da livre concorr?ncia. Al?m disso, ressaltou que "? contr?rio a esse regime de livre competi??o a cria??o de reservas de mercado em favor de atores econ?micos ja? estabelecidos – os t?xis -, com o prop?sito simples de afastar o impacto gerado pela inova??o no setor".
A 99 reconhece, ainda, a import?ncia do setor para o bom funcionamento da cidade e melhorias nas condi?es de vida das fam?lias de Teresina. Por isso, a empresa reafirma seu compromisso em permanecer ao lado dos motoristas parceiros na batalha por uma regulamenta??o justa e vi?vel para todos.
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