A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Piau? declarou que o projeto de lei que regulamenta os servi?os de motoristas por aplicativos, imposto pela Prefeitura Municipal de Teresina, ? inconstitucional. A vota??o aconteceu na C?mara de Vereadores na manh? desta ter?a-feira (13) e condutores protestaram.
O presidente da Casa, Jeov? Alencar (PSDB), informou que o projeto s? ir? a plen?rio, ou n?o, depois dos resultados que sair?o ainda nesta ter?a-feira.
“Esse projeto se encontra com os t?cnicos da Casa. J? sabemos que o parecer ? contr?rio ao projeto por alguns v?cios de iniciativas do Poder Executivo, mas mesmo assim eles podem ir para as comiss?es e na comiss?o ir? decidir se vai para o plen?rio com o parecer negativo ou se ele volta ao Executivo para que possa reformar. Os parlamentares est?o procurando um termo que possa apaziguar as partes, at? porque quem ganha ? a cidade”, disse o presidente.
A regulamenta??o dos transportes por aplicativo entra em uma fase decisiva, uma vez que o servi?o seja normatizado, as empresas ter?o que cumprir necessariamente regras tais como: pagamento de impostos, credenciamento, limita??o na quantidade de ve?culo na pra?a e fiscaliza??o dos ?rg?os respons?veis. Os motoristas s?o contra as regras e fazem protesto alegando terem restri?es nos servi?os.
O protesto aconteceu nessa segunda-feira (12) e segundo o grupo, o projeto deve ser visto de forma diferente, tendo em vista o sistema de t?xi.
“Se essa lei passar do jeito que est?, a gente n?o modificar a idade e nem uma informa??o, termina tirando do mercado praticamente 50% dos motoristas. Isso far? com que cada passageiro que hoje, utilizam o sistema, ele pague pelo menos o dobro da passagem. Talvez algumas operadoras dos aplicativos acabem com as opera?es em Teresina, caso a gente n?o consiga mudar esse projeto”, disse Jo?o Francisco Martins, presidente da Associa??o dos Motoristas de Aplicativo.
Os aplicativos surgiram h? aproximadamente tr?s anos, em Teresina, e desde o in?cio causou indiferen?as aos taxistas que argumentam estarem no preju?zo. A mesma popula??o que est? sendo beneficiada ou n?o ? a mesma que divide suas opini?es sobre o processo.
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