?O Minist?rio P?blico, atrav?s da 44? Promotoria de Justi?a de Teresina, ajuizou a??o civil p?blica contra Maria de F?tima Garcez, Presidente da Funda??o Hospitalar de Teresina (FHT), por conta de poss?vel contrata??o irregular de servidores para ocupar diversos cargos no ?rg?o.
O promotor de Justi?a Fernando Santos j? havia expedido requisi??o para que se fornecesse lista contendo o nome de todos os servidores ocupantes dos cargos relacionados na funda??o, com a discrimina??o do respectivo v?nculo contratual, data de admiss?o e lota??o. No entanto, a FHT n?o forneceu qualquer informa??o.
Tendo isso em vista, a promotoria impetrou a a??o, com base no princ?pio da legalidade e na lei de acesso ? informa??o, requerendo que a gestora apresente resposta escrita no prazo de 15 dias. Al?m de requerer tamb?m a perda da fun??o p?blica que ocupar ao tempo do julgamento, suspens?o dos direitos pol?ticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de at? 100 vezes o valor da remunera??o percebida como presidente da FHT e proibi??o de contratar com o Poder P?blico ou receber benef?cios ou incentivos fiscais ou credit?cios por 3 anos.
Em nota, a Funda??o Hospitalar de Teresina informou que por v?rias vezes prestou esclarecimentos e apresentou documentos ao Minist?rio P?blico informando da contrata??o de servidores e que j? s?o 1.899 convocados do ?ltimo concurso.
A presidente da FHT n?o contrata servidores n?o concursados para ocupar cargos de servidores efetivos.
“A pr?tica nesta Funda??o ? convocar concursados para substituir os prestadores de servi?o que j? existiam. Neste momento existe uma convoca??o em curso de 17 classificados com o objetivo de que novos servidores efetivos sejam admitidos ocupando os cargos dentro da lei”, diz a nota.
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