?A promotora Leida Diniz, da 35? promotoria de Justi?a, considerou “inconstitucional”, “discriminat?ria” e “humilhante” as exig?ncias adotadas pelo concurso p?blico da Pol?cia Militar do Piau?. Provocada pelo grupo Matizes e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, a promotora recomendou ao governo do Estado a anular a exig?ncia de testes de HIV/Sifilis para os candidatos do concurso.
Al?m do teste de HIV, Leida Diniz recomendou ainda que fosse exclu?da do concurso da PM a exig?ncia de estatura m?nima, de tatuagens e quantidade de dentes para os inscritos.
O governo lan?ou edital com 430 vagas, sendo 400 para soldados e 30 para oficiais com diploma de bacharel em Direito. O concurso ser? organizado pelo N?cleo de Concursos e Promo??o de Eventos (Nucepe) da Universidade Estadual do Piau?. As inscri?es v?o at? ter?a-feira (22).
Marinalva Santana, uma das coordenadoras do grupo Matizes, disse que a promotora Leida Diniz teve sensibilidade ao analisar a recomenda??o. “Inclusive ampliado o rol de recomenda?es, tais como exig?ncia de 20 dentes naturais, altura m?nima dos candidatos e tamb?m as exig?ncias com rela??o ? tatuagem”, disse Marinalva Santana.
Exame de HIV
Para a promotora, ao cobrar exames de HIV/Sifilis/HCV, o Estado fere os princ?pios da isonomia, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Leila Diniz reproduziu a portaria do Minist?rio da Sa?de e do Trabalho afirmando que o soropositivo n?o acarreta preju?zos para a capacidade laborativa de seu portador.
“Que o conv?vio social e profissional com portadores de v?rus n?o configuram situa?es de risco...a realiza??o obrigat?ria dos exames de HIV, HCV e outros constituem ofensa ao direito fundamental ? intimidade, previsto no artigo 5?, inciso X, da Constitui??o Federal de 1988”.
Tatuagens
Para Leida Diniz, o edital do concurso da Policia Militar n?o detalhou o que significa tatuagens tentadora ? moral e aos bons costumes.
“...uma pessoa ter tatuagem ? algo normal, porquanto o corpo ? soberania do sujeito, n?o podendo ser objeto do domina??o pelo Estado”.
Estatura m?nima
O concurso exige que os candidatos do sexo masculinos tenham 1,60m e as mulheres tenham 1,55 m. A promotora disse que ? ilegal.
Denti??o
O edital exige que o candidato n?o tenha menos de 20 dentes naturais. Leida Diniz cita a Declara??o Universal dos Direitos e alega que ? discriminat?rio.
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