O Minist?rio P?blico do Piau? entrou com uma a??o civil p?blica pedindo ? Justi?a que determine que o Governo do Estado divulgue, no site da Secretaria de Sa?de do Piau?, todos os dados sobre a capacidade do estado de combater a pandemia de coronav?rus e o n?mero de infectados, casos suspeitos e ?bitos causados pela Covid-19. O G1 procurou o Governo do Estado, que ainda n?o se pronunciou sobre a a??o.
O documento foi enviado para a 1? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica da Comarca de Teresina, que deve julgar se os pedidos s?o procedentes. A a??o pede que sejam intimados o secret?rio Sa?de, Florentino Neto, e o presidente do Centro de Opera?es de Emerg?ncia em Sa?de P?blica, Alderico Gomes Tavares, para que cumpram as determina?es caso sejam aprovadas.
Divulga??o de dados sobre combate ? pandemia
A a??o assinada pelo promotor Eny Pontes requer que o estado informe a situa??o do estado no combate ? doen?a no site da Secretaria de Sa?de do Piau?.
Sobre os pacientes, o MP pede que o estado informe, a cada 24 horas, a atualiza??o dos n?meros de casos confirmados, suspeitos e de mortes causadas pela doen?a, com detalhamento sobre o perfil de cada paciente com sexo e a faixa et?ria, se o paciente sofre ou n?o de alguma doen?a, sem identificar as pessoas, e informa?es sobre a forma de contamina??o (quando identificada).
O Minist?rio P?blico requer ainda que o Estado atualize o Plano Estadual de Conting?ncia para o combate ao coronav?rus, com um estudo t?cnico da cada hospital regional e estadual sobre o n?mero de leitos hospitalares e de Terapia Intensiva, de equipamentos e profissionais.
Para o MP, o estado deve ainda informar a quantidade de aparelhos de ventila??o pulmonar e respira??o assistida de cada hospital, e a capacidade do Laborat?rio Central de Sa?de P?blica (Lacen) de realizar exames diagn?sticos de infec??o, e a quantidade de kits de coleta que o laborat?rio disp?e.
Amplia?es
A a??o do Minist?rio P?blico requer ainda que o estado fa?a amplia?es nos servi?os para aumentar a capacidade de enfrentamento ? doen?a. Para o Lacen, o MP cobra que, a cada etapa de proje??o da pandemia, seja feita uma amplia??o no n?mero de equipamentos e de profissionais.
Com rela??o aos hospitais, o MP afirma que o Estado informou que faria a amplia??o do n?mero de leitos de UTI em diversas unidades, mas n?o apresentou o n?mero atual desses leitos.
No documento, o MP argumenta que os 10 leitos de UTI anunciados para o Hospital Infantil Luc?dio Portela e os 20 para o Hospital Get?lio Vargas, ambos em Teresina, supririam somente necessidades j? existentes, e n?o acrescentaria de fato novos leitos. "Faz-se necess?ria a cria??o de novos leitos de UTI al?m da demanda j? existente anteriormente", diz a a??o.
O MP requer tamb?m um chamamento de profissionais da ?rea de sa?de, estes destinados a trabalharem nas UTIs que ser?o criadas para o combate ? pandemia de coronav?rus, num modelo de contrata??o especial para a situa??o.
Para embasar a afirma??o de que o quadro de profissionais de sa?de atual n?o ? suficiente para conter a crise, o MP aponta um estudo realizado pela Secretaria Estadual de Sa?de de abril de 2019, quase um ano antes do in?cio da chegada do coronav?rus ao estado, que apontou a necessidade de contrata??o de 3616 profissionais a serem distribu?dos em unidades de sa?de de todo o estado.
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contamina??o pelo v?rus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a popula??o fique em casa e evite ao m?ximo ir ?s ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ?nibus e ve?culos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do com?rcio, assim como servi?os p?blicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou at? pris?o.
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