O Minist?rio P?blico do Piau? (MP-PI) ingressou com a??o civil p?blica contra o Governo do Estado e os Secret?rios de Estado da Sa?de (Sesapi) e da Fazenda (Sefaz) pela falta de estrutura no Hospital Estadual Col?nia do Carpina, em Parna?ba, Norte do Piau?. De acordo com o ?rg?o, a situa??o do local ? deficit?ria e a inten??o do processo ? garantir a regulariza??o dos repasses para o hospital.
.jpg)
De acordo com o inqu?rito civil que originou a a??o, a unidade de sa?de enfrenta diversos problemas, como infraestrutura prec?ria, falta de medicamentos e alimentos para os usu?rios do hospital, falta de pagamento aos servidores contratados e aos fornecedores.
Durante a investiga??o, o coordenador do hospital, Jos? Osvaldo Gomes dos Santos, e o agente administrativo Marcelo Fontenele de Ara?jo Silva afirmaram ao MP que a unidade de sa?de enfrenta atrasos nos repasses or?ament?rios do estado e do Sistema ?nico de Sa?de (SUS).
Um estudo feito pelo MP com base nos balan?os de 2016, 2017 e 2018, confirmou que a receita prevista pelo estado foi arrecadada, mas o repasse n?o foi feito. "N?o sabemos onde foi parar o recurso previsto para o hospital", informou o promotor de Justi?a Ruszel Lima Verde Cavalcante.
O promotor de Justi?a explica que o intuito do processo ? assegurar que as despesas da unidade sejam pagas. "O objetivo desta a??o n?o poderia ser outro que a garantia de que todos os repasses previstos para o hospital neste exerc?cio de 2018 e nos exerc?cios vindouros sejam concretizados, bem como a reforma da institui??o", disse.
O MP solicitou o deferimento de medida liminar determinando a normaliza??o dos pagamentos ao hospital, sob pena de multa di?ria no valor de R$ 2 mil. O ?rg?o tamb?m requereu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) verifique todo o passivo n?o repassado pelo estado para o hospital desde 2015.
PARNA?BA
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...