O Minist?rio P?blico do Piau? (MP-PI) ingressou com uma a??o civil p?blica contra o secret?rio estadual de Sa?de, Florentino Neto, a diretora-presidente da Funda??o Estatal Piauiense de Servi?os Hospitalares (FEPISERH), Nat?lia Pinheiro e o diretor-geral do Hospital Infantil Luc?dio Portela (HILP), Vin?cius Pontes, devido ? falta de limpeza na unidade m?dica. O instrumento processual foi impetrado pelo promotor Eny Marcos Pontes nessa quarta-feira (3).
Procurada pelo G1, a assessoria da Sesapi n?o foi encontrada at? a publica??o da mat?ria. A FEPISERH disse que n?o foi notificada sobre a a??o e que somente depois disso poder? posicionar-se. A dire??o do HILP comunicou que o pr?dio vai passar por uma reforma, com investimentos de seis milh?es de reais do Minist?rio da Sa?de.
O Minist?rio P?blico solicita uma liminar ? Justi?a para obrigar o estado, por meio da Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi), a FEPISERH e o HILP a corrigir as irregularidades no hospital. De acordo com o promotor, s?o necess?rias provid?ncias urgentes para a limpeza geral do local para que ele fique dentro de padr?es sanit?rios aceit?veis.
A a??o pede ainda a complementa??o da equipe de limpeza com a contrata??o ou lota??o de mais dez servidores terceirizados; a compra de materiais de limpeza e equipamentos de prote??o individual para os servidores e a retirada dos equipamentos que n?o funcionam mais e o conserto dos que est?o quebrados.
O MP ingressou com a a??o ap?s realizar diversas inspe?es no hospital e ter constatado defici?ncias na estrutura f?sica, falta de material, pessoal e processos de trabalho. Segundo o promotor Eny Pontes, todos os problemas encontrados foram relatados aos ?rg?os de sa?de do estado por meio de of?cios e recomenda?es, mas o problema referente ? limpeza da unidade de sa?de n?o foi solucionado.
“At? o presente momento n?o houve por parte da Sesapi a contrata??o de servidores de limpeza, bem como n?o foi feita a limpeza geral das sujidades do hospital, mesmo ap?s diversos of?cios encaminhados solicitando tal provid?ncia, ocasionando danos irrepar?veis na presta??o do servi?o de sa?de a todos os usu?rios que carecem dele”, explicou o Eny Pontes.
Mofos e infiltra??o
Em uma das inspe?es realizadas no hospital o MP detectou aparelhos de ar condicionado sem funcionar, mofos, infiltra??o no teto e falta de material de limpeza. Na ocasi?o, o promotor Eny Pontes relatou que crian?as tomavam medica??o intravenosa em uma sala com grande presen?a de mofo.
O promotor afirmou que a precariedade na presta??o dos servi?os no Hospital Infantil Luc?dio Portela representa grande risco de contamina??o para pacientes e funcion?rios da unidade.
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