O Minist?rio P?blico do Piau? abriu um inqu?rito civil para apurar a intoxica??o detectada em 48 detentos na Cadeia P?blica de Altos. At? o momento, 29 presos continuam hospitalizados para tratar a infec??o que tamb?m ? a poss?vel causa da morte de outros seis detentos da unidade prisional.
Segundo o MP, o procedimento foi aberto pela 2? Promotoria de Justi?a de Altos, no dia 10 de maio. O promotor enviou os autos para a promotoria de justi?a que atua na Vara de Execu??o Penal de Teresina e, a partir disso, a 48? Promotoria assumiu o caso.
Na ?ltima quarta-feira (27), o Minist?rio P?blico recomendou ao Governo do Estado para a decreta??o de situa??o de emerg?ncia em sa?de p?blica na Cadeia P?blica de Altos. O promotor solicitou que fosse realizado um mutir?o de sa?de para que todos os presos, servidores e terceirizados, que apresentassem os sintomas, sejam examinados por profissionais de sa?de e feitos os laudos de cada pessoa examinada.
O promotor pediu ? Secretaria Estadual de Justi?a (Sejus) uma s?rie de informa?es sobre o pres?dio, incluindo o laudo t?cnico referente ? per?cia realizada na ?gua da cadeia, a rela??o dos profissionais de sa?de lotados na Cadeia de Altos e se foi realizada uma sanitiza??o no espa?o. O MP tamb?m sugeriu a solicita??o ao Minist?rio da Sa?de de uma investiga??o epidemiol?gica.
TJ-PI pede esclarecimentos
O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI), determinou ? Secretaria de Justi?a (Sejus) informa?es sobre situa??o na Cadeia P?blica de Altos. A Sejus informou que ainda n?o foi notificada oficialmente sobre a determina??o.
Presos recebem alta
Na sexta-feira (29), cinco detentos da Cadeia P?blica de Altos (CPA) que estavam internados em hospitais de Teresina tiveram alta m?dica, de acordo com a Secretaria de Justi?a do Piau? (Sejus). Al?m dos presos que est?o sendo tratados em hospitais da capital, o ?rg?o tamb?m tem atendido alguns em uma enfermaria instalada na cadeia.
No local, m?dicos e enfermeiros atendem detentos com sintomas relacionados ? infec??o. O secret?rio de Justi?a, Carlos Edilson, disse reconhecer que a situa??o na CPA ? grave e que tem se esfor?ado para resolver o problema.
A suspeita ? que a doen?a tenha sido causada pela ?gua da unidade prisional, por isso o sistema hidr?ulico da cadeia recebeu uma limpeza. A Defensoria P?blica do Piau? (DPE) defende a soltura ou pris?o domiciliar de presos enquanto o problema ? resolvido.
A Justi?a determinou uma vistoria no local para tentar descobrir o que teria causado o adoecimento de tantos detentos. Os primeiros detentos come?aram a adoecer no in?cio do m?s e a Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi) chegou a test?-los para Covid-19, por medida de seguran?a, mas os resultados foram negativos.
Situa??o preocupa familiares
Familiares relatam preocupa??o com os presos da CPA. Cerca de cinquenta pessoas fizeram um protesto diante do pr?dio do Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI), em Teresina, h? cerca de uma semana, pedindo respostas sobre as mortes e a situa??o dos presos com infec??o.
Os manifestantes exibiram cartazes pedindo pela interdi??o da cadeia e pela ajuda de ju?zes e promotores. Os familiares tamb?m afirmaram que recebem den?ncias dos detentos de que alguns presos estariam sendo torturados dentro da penitenci?ria.
A Defensoria P?blica do Estado (DPE) solicitou um Habeas Corpus Coletivo, pedindo, em favor de todos os presos da unidade, que pris?es cautelares e/ou definitivas sejam substitu?das por pris?o domiciliar, cumulada com monitoramento eletr?nico ou outras medidas cautelares.
Mas o desembargador Edvaldo Moura, do TJ-PI, declarou que s? vai avaliar o pedido depois que o juiz de direito da 2? Vara Criminal da Comarca de Teresina, o secret?rio de Justi?a do Estado do Piau? e o diretor da Cadeia P?blica de Altos prestarem informa?es sobre a situa??o.
O desembargador deu um prazo de 24 horas, a partir da notifica??o das partes, para que as informa?es fossem enviadas. A previs?o ? de que o Habeas Corpus Coletivo seja julgado at? esta segunda-feira (1?).
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