O Minist?rio P?blico do Piau? ofereceu den?ncia contra o ex-juiz Jos? Ribamar Oliveira Silva por corrup??o. De acordo com a 5? Promotoria de Justi?a, no munic?pio de Parna?ba, Norte do estado, quando atuava na comarca da cidade, em 2011, o ex-juiz recebeu vantagem em raz?o das fun?es p?blicas cometidas ao cargo.
O MP afirma que Jos? Ribamar “ficou conhecido no meio jur?dico e social por suas pr?ticas pouco usuais na tarefa de julgar” e citou como exemplo a concess?o do benef?cio de sa?da tempor?ria ao preso Jos? Viriato Correia Lima, conhecido como coronel Correia Lima, da penitenci?ria mista de Parna?ba, em julho de 2011.
Segundo o ?rg?o, mesmo n?o sendo cab?vel a sa?da tempor?ria no caso, o ex-juiz a deferiu em tempo recorde e concedeu ainda mais um dia de beneficio ao preso sem previs?o legal para tanto, de forma verbal, se opondo ? pr?pria decis?o escrita que ele havia proferido.
O ex-coronel da Pol?cia Militar foi condenado a 25 anos de pris?o em regime fechado pela morte do professor e engenheiro Jos? Ferreira Castelo Branco, conhecido como Castelinho. A senten?a foi proferida em 2015.
O MP afirma que o ex-juiz foi afastado das fun?es de seu cargo, por for?a de aposentadoria compuls?ria, e que o objetivo da den?ncia ? que seja decretada a perda do cargo, com a consequente interrup??o do pagamento de seu sal?rio; que ele seja condenado ao pagamento de dano moral coletivo.
E ainda, que Jos? Ribamar tenha seus direitos pol?ticos suspensos; fique proibido de contratar com o Poder P?blico e seja condenado por corrup??o, enriquecimento il?cito e ofensa a princ?pios da administra??o p?blica.
O MP denunciou ainda a namorada do ex-juiz na ?poca, Wlaina de Oliveira Dias, que, segundo o ?rg?o, atuou de forma decisiva para que o companheiro recebesse vantagem indevida e infringisse normas legais e o deve funcional do cargo que ocupava.
A den?ncia foi entregue ? Justi?a, que vai analisar e decidir se a recebe ou n?o. Caso seja recebida, Jos? Ribamar Oliveira Silva e Wlaina de Oliveira Dias se tornar?o r?us e v?o responder pelo crime de corrup??o.
PARNA?BA
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