?O promotor Fernando Santos, do Minist?rio P?blico Estadual (MPE), expediu recomenda??o, nesta quarta-feira (3), ao Delegado Geral de Pol?cia Civil do Piau?, Riedel Batista, para que se revogue, todas as portarias de remo??o dos delegados do interior para a capital nos ?ltimos cinco anos.
Segundo den?ncia do Sindicato dos Delegados de Pol?cia Civil encaminhada ao MPE, muitos dos delegados que atuam em Teresina foram removidos ilegalmente das delegacias do interior para a capital, pois, al?m de n?o terem sido apreciadas pelo Conselho Superior da Pol?cia Civil, as remo?es jamais foram publicadas no Di?rio Oficial do Piau?.
Atualmente, o quadro de delegados de Pol?cia Civil ? composto por 151, dos quais 30 est?o em delegacias do interior do Estado, 121 est?o lotados em Teresina e sete est?o cedidos (dois para a Secretaria Estadual de Justi?a, tr?s para a Assembleia Legislativa, um para a Secretaria das Cidades e um para a Prefeitura de Teresina).
“Se n?o houver a reloca??o de delegados nas comarcas do interior teremos um grande preju?zo para a seguran?a p?blica do Piau?, visto que centenas de inqu?ritos policiais deixaram de ser instaurados, pois, atualmente, apenas 30 delegados cobrem todo o interior”, defendeu.
A recomenda??o do Minist?rio P?blico pede, ainda, que sejam publicados, no prazo de seis meses, todos os atos da Pol?cia Civil do Piau? realizados nos ?ltimos cinco anos no Di?rio Oficial do Estado, ressalvados aqueles legalmente declarados sigilosos.
"H? um quadro de ilegalidades nas remo?es de delegados das comarcas do interior para Teresina, e, sobretudo, h? a impossibilidade f?tica de que 30 delegados consigam prestar um servi?o eficiente nas 98 comarcas do interior. Por isso, expedimos essa recomenda??o”, frisou o promotor.
Em audi?ncia realizada no dia 22 de maio, o Delegado Geral Riedel Batista confirmou as den?ncias e comprometeu-se em rever todas as remo?es ilegais, tendo solicitado uma nova audi?ncia com a presen?a dos Secret?rios de Seguran?a e de Administra??o para celebra??o do acordo. Por?m, por duas vezes, os secret?rios, embora devidamente notificados, n?o compareceram.
Sobre a orienta??o do Minist?rio P?blico do Piau? para suspender a remo??o de delegados, a Pol?cia Civil do Piau? informa que recebeu a recomenda??o e est? avaliando junto a Procuradoria Geral do Estado.
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