O Minist?rio P?blico ajuizou uma a??o civil contra uma casa de show localizada na Avenida Homero Castelo Branco, na Zona Leste de Teresina. A medida foi tomada nesta quinta-feira (14) devido a irregularidades em seu funcionamento relacionadas a licen?a ambiental, sanit?ria e problemas com seguran?a. A a??o requer que a casa norturna suspenda suas atividades imediatamente e s? poder? a voltar a sua normalidade quando fizer as adequa?es necess?rias.
Em mar?o, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAN) interditou o local por apresentar essas irregularidades. Descumprindo a ordem, a casa de eventos realizou uma festa em que um policial militar que frequentava o local sacou sua arma e amea?ou algumas pessoas que l? estavam. O fato ganhou repercuss?o nas redes sociais, inclusive, porque a v?tima afirma que n?o houve qualquer interven??o por parte da seguran?a do estabelecimento ou da ger?ncia.
A a??o civil p?blica menciona o acontecido, alegando que “poderia ter gerado uma situa??o de p?nico generalizado capaz de comprometer a seguran?a dos presentes, vez que o estabelecimento n?o possui Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, falta instalar equipamentos de seguran?a que venham assegurar a integridade f?sica das pessoas, tais como sinaliza??o ou indica??o de um ou mais componentes de um sistema exigido para edifica??o, vias de escape para a popula??o”.
Al?m da suspens?o de atividades e regulariza??o das licen?as, tamb?m foi requerida a aplica??o de multa di?ria de R$ 5 mil no caso de descumprimento.
J? havia sido interditado
Em 2014, o MP come?ou a investigar o local para apurar den?ncias de polui??o sonora e ambiental onde foi constatado que os n?veis de polui??o sonora estavam acima do permitido em lei. Os moradores que residem pr?ximo ao estabelecimento, denunciaram o inc?modo quando tinha apresenta?es musicais. Duas audi?ncias foram realizadas para tentar um acordo, mas nenhum representante da casa noturna compareceu.
Entenda o caso
A corregedoria da Pol?cia Militar do Piau? abriu um inqu?rito para apurar o envolvimento de um militar numa briga dentro de uma casa de show localizada na Avenida Homero Castelo Branco, na Zona Leste de Teresina. Segundo relatos de clientes e da dire??o do local, o policial estaria embriagado, armado e bateu em uma mulher e no irm?o dela no dia 18 de mar?o. Testemunhas ser?o ouvidas a partir do dia 21 na Corregedoria.
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