O Minist?rio P?blico do Piau? (MP-PI) ingressou, nessa ter?a-feira (23), com uma a??o civil p?blica contra o prefeito de Jo?o Costa, Gilson Castro (PV). De acordo com o ?rg?o, desde que assumiu o primeiro mandato no munic?pio, em 2013, gestor nomeou sucessivas vezes a esposa, o pai, duas irm?s, duas cunhadas, dois tios e um primo para cargos em sua gest?o.
Procurada pelo G1, a prefeitura comunicou por nota que todas as nomea?es foram realizadas dentro do que predisp?e a lei, que o prefeito est? tranquilo e que vai demonstrar a legalidade dos seus atos. Leia a nota na ?ntegra ao fim da reportagem.
Essas nomea?es, segundo o MP, aconteceram sem a devida comprova??o de que os nomeados possu?am capacidade t?cnica para os cargos. “O gestor realizou sucessivas nomea?es e exonera?es para v?rias secretarias do munic?pio e a dire??o de postos de sa?de”, afirmou o ?rg?o.
Conforme a a??o, essas nomea?es e exonera?es foram feitas durante todo o primeiro mandato de Gilson Castro. “A esposa, por exemplo, iniciou a gest?o do marido como secret?ria de Assist?ncia Social e depois foi exonerada e nomeada para a Secretaria de Administra??o e Planejamento”, diz a a??o.
De acordo com o MP, o pai do prefeito come?ou a gest?o como secret?rio de Transporte e depois assumiu a Secretaria de Administra??o e Planejamento. O promotor de Justi?a respons?vel pela a??o, Jorge Pessoa, classificou as mudan?as como uma “dan?a das cadeiras”.
Na a??o, Jorge Pessoa apresentou todas as portarias de nomea??o e exonera??o dos parentes, explicando o grau de parentesco, que foi confirmado atrav?s de buscas feitas no Banco de Dados Integrados (BID) do MP-PI.
Qualifica??o t?cnica
O promotor de Justi?a solicitou que prefeito apresente documentos que comprovem a qualifica??o t?cnica dos parentes nomeados para os cargos em sua gest?o.
Segundo o MP, a prefeitura informou que apenas a primeira-dama tem forma??o em ensino superior, enquanto o grau de forma??o dos demais ? de ensino m?dio.
Ainda de acordo com o ?rg?o, o munic?pio n?o encaminhou a documenta??o solicitada e justificou que n?o h? exig?ncia legal para que os secret?rios municipais tenham forma??o t?cnica.
O representante do MP afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a qualifica??o t?cnica serve para verificar se esse tipo de nomea??o n?o fere a S?mula Vinculante n? 13 da corte e o princ?pio da moralidade administrativa.
Exonera??o dos parentes
Na a??o, o MP pede ao Poder Judici?rio que conceda uma liminar determinando que o prefeito exonere, imediatamente, todos os seus parentes que atualmente ocupam cargos em comiss?o na gest?o.
O promotor solicitou ainda que o gestor seja condenado por ato de improbidade administrativa e punido com as san?es previstas no artigo 12, III, Lei n? 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa.
Entre as san?es est?o ressarcimento integral do dano, se houver; a perda da fun??o p?blica; a suspens?o dos direitos pol?ticos; o pagamento de multa e outras.
Leia a nota da prefeitura na ?ntegra:
A Assessoria de Comunica??o da Prefeitura Municipal de Jo?o Costa - PI informa que todas as nomea?es no ?mbito da Administra??o Municipal, bem como, todos os atos administrativos foram e s?o realizados dentro do que predisp?e a Lei.
Enfatizamos o compromisso da Gest?o Municipal com o er?rio p?blico. Todas as a?es sempre foram pautadas na transpar?ncia e legalidade, demonstrando n?o apenas seu cuidado, mas seu apre?o para trabalhar dentro do estabelecido pelas Leis Vigentes.
O Prefeito Gilson Castro est? tranquilo e, quando for citado, demonstrar? a normalidade e legalidade de todos os seus atos.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...