O Minist?rio P?blico do Piau? ingressou uma a??o para que a Secretaria de Estado de Sa?de corrija irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros, que indicariam o risco de inc?ndio na Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina.
A a??o foi assinada pelo promotor Eny Marcos Vieira Pontes, e pede que a Justi?a intime o secret?rio de Sa?de Florentino Neto e o antigo diretor da maternidade, Francisco de Macedo. O Minist?rio P?blico requer ainda uma liminar que determine que o Governo do Estado corrija os itens apontados como irregulares pelo Corpo de Bombeiros, antecipando os efeitos de uma senten?a futura.
De acordo com a a??o civil p?blica, uma vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros no dia 28 de dezembro de 2018 encontrou problemas na estrutura e ?reas de risco na maternidade Evangelina Rosa. Os bombeiros ent?o expediram um Termo de Notifica??o e Interdi??o e concedeu dez dias ?teis para a Maternidade corrigir os problemas.
Entretanto, ao retornar ? maternidade dois meses depois, os bombeiros teriam encontrado a mesma situa??o. Na ocasi?o, foram constatadas irregularidades como sistema el?trico desprotegido, armazenamento irregular de produtos perigosos e falta de prepara??o da estrutura de revestimento da maternidade para evitar a propaga??o do fogo de uma sala para outra.
Os bombeiros constaram ainda que o pr?dio tem sa?das de emerg?ncia insuficientes, sistemas de ilumina??o e sinaliza??o de emerg?ncia deficientes, extintores de inc?ndio insuficientes, sistema de hidrantes inoperantes e n?o possui sistema de detec??o nem de alarme de inc?ndio.
“A presen?a de subst?ncias inflam?veis e/ou t?xicas, bem como a exist?ncia de uma estrutura antiga, com fia?es el?tricas muitas vezes expostas, dentre outros elementos de risco, inspiram comportamento por parte do Estado n?o menos que diligente”, escreveu o promotor Eny Marcos Vieira na a??o.
O MP requereu ainda que, em caso de descumprimento da eventual decis?o, seja aplicada multa com destina??o ao Fundo Estadual de Sa?de, para a melhoria das a?es e servi?os de sa?de.
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