?O promotor de Justi?a Nivaldo Ribeiro recomendou nesta quinta-feira (3) ? Prefeitura de Teresina suspender o decreto que autoriza a cobran?a de bandeira 2 nos t?xis da capital durante o m?s de dezembro. Para ele, o aumento de 20% na tarifa ? abusiva e caso o prefeito n?o atenda a solicita??o, o Minist?rio P?blico ir? entrar com uma a??o na justi?a.
Durante a audi?ncia p?blica com os taxistas, o promotor avaliou ser legal aumentar a tarifa o ano todo, ao inv?s de somente em dezembro. "Pegar o m?s de dezembro e transformar em uma tarifa onerosa para o consumidor n?s n?o concordamos. Esse decreto fere o direito do consumidor. A lei de economia popular diz que aumento em momentos de crise ? crime", declarou o promotor.
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Para o promotor Nivaldo Ribeiro, o decreto n?o garante direito a nenhuma profiss?o, que isto pode ser feito s? com um projeto de lei. Ele sugeriu que os taxistas devem regularizar a profiss?o e legalizar o servi?o, para depois solicitarem algo na C?mara de Vereadores.
Para o presidente da Associa??o de Taxistas, Pedro Ferreira, a categoria entende que o aumento no ano todo ser? mais oneroso para o cliente. Diante da decis?o, os profissionais v?o organizar uma planilha de custos para ver a viabilidade da proposta dada pelo promotor. Quanto ? suspens?o do decreto, ele falou que cabe ao prefeito derrubar o decreto.
"Vamos fazer uma planilha para mostrar que ? mais oneroso para o consumidor ser cobrado o ano todo, do que s? em dezembro. Quanto ao pedido de suspens?o do item do decreto, cabe ao prefeito analisar o pedido, mas acredto que n?o ser? suspenso", declarou o advogado da Associa??o dos Taxistas, Rafael Machado.
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