O Minist?rio P?blico do Estado do Piau? (MPE) apresentou den?ncia contra a ex-tabeli? Lysia Bucar, seus dois irm?os e ex-tabeli?es interinos por peculato e forma??o de quadrilha, devido o desvio de mais de R& 27 milh?es do poder p?blico. As opera?es da ex-tabeli? vinham sendo investigadas desde junho de 2016 atrav?s de procedimento de investiga??o criminal.
A comiss?o de Promotores de Justi?a, respons?vel por investigar o caso, encontrou ind?cios de tr?s modalidades diferentes de apropria??o de taxas judiciais que deveriam integrar o patrim?nio p?blico.
Uma das modalidades foi em rela??o ao faturamento l?quido. Segundo o MPE, desde maio de 2015 a concess?o do tabelionato n?o pertence mais aos ex-tabeli?os que responde apenas como interinos, at? a nomea??o dos aprovados em concurso p?blico. Com isto, teriam o direito de receber remunera??o de R$ 30.471,10, mas deveriam repassar o restante do faturamento l?quido ao Poder Judici?rio, o que n?o fizeram.
O faturamento do cart?rio no per?odo maio de 2015 a maio de 2016 fora superior a 18 milh?es. Ap?s abatidas as despesas deveria ter sido recolhido um valor aproximado de 15 milh?es, o que n?o teria sido feito pela investigada Lysia Bucar.
O MPE colheu ainda ind?cios de que Lysia Bucar e Ant?nio Lisboa apropriaram-se de mais de 11 milh?es de reais de dep?sitos pr?vios. Os ind?cios foram encontrados com base em dados encontrados nos livros cont?veis do pr?prio Cart?rio do 2? Of?cio. Segundo o Promotor de Justi?a Pl?nio Fontes, os cidad?os lesados devem entrar e contato com a Justi?a Criminal.
“Os cidad?os que fizeram dep?sitos ao Cart?rio do 2? Of?cio e n?o tiveram seus atos cartor?rios executados ou n?o receberam seu dinheiro de volta podem procurar a 6? Promotoria de Justi?a Criminal para que se providencie o anexo dos documentos aos autos do processo e assim possibilitar a devolu??o de tais valores”, explicou o Promotor de Justi?a Pl?nio Fontes.
Outra forma de apropria??o foi a simula??o de gastos de custeio, mediante contratos fict?cios. O MPE apurou que em julho e agosto de 2010 o cart?rio apresentou como gasto de custeio a ser abatido das taxas de servi?os que seriam recolhidos ao poder p?blico contrato de loca??o de m?veis e computadores, firmado entre o cart?rio e a empresa Lar Constru?es. Ocorre que o cart?rio lan?ou duas vezes as mesmas despesas referentes aos mesmos objetos. O gasto simulado importou em apropria??o indevida superior a R$ 88 mil reais.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...