?O Minist?rio P?blico do Estado do Piau? notificou nesta quinta-feira (19) o prefeito de Teresina, Firmino Filho, para suspender imediatamente o reajuste passagem de ?nibus de R$ 2,50. Segundo o ?rg?o, a medida foi adotada ap?s o representante da Superintend?ncia Municipal de Transportes e Tr?nsito (Strans) ter recusado assinar a ata da ?ltima audi?ncia no dia 9 de fevereiro.
Durante audi?ncia p?blica, o promotor de Justi?a Fernando Santos constatou que o aumento da passagem no transporte coletivo est? repleto de irregularidades. De acordo com ele, a planilha elaborada pela Strans, que serviria de base para o c?lculo da tarifa, cont?m v?rios erros, inclusive matem?ticos.
"C?lculos simples foram refeitos com os mesmos valores da planilha e constatou-se que v?rios valores estavam superfaturados. Tamb?m n?o estava correto o c?lculo de passageiros, constando um n?mero menor que o real, elemento fundamental para definir o valor final da passagem", explicou.
Outra irregularidade apontada pelo promotor ? sobre o decreto que nomeou os membros integrantes do Conselho Municipal de Transportes Coletivos. Fernando Santos considera o ato nulo, pois viola a lei municipal que prev? os representantes dos usu?rios e dos operadores de transportes escolhidos por suas respectivas entidades ou categorias, em plen?rias devidamente registradas em atas e publicadas no Di?rio Oficial do Munic?pio.
"A Strans descumpriu o determinado pela Auditoria do Transporte P?blico realizada em 2011. N?o houve averigua??o in loco dos valores e ?ndices de consumo para aferir-se o custo real do sistema de transporte, nem aferiu periodicamente os coeficientes de consumo de combust?vel, material rodante, entre outros. Isto coloca dificuldade na compreens?o dos gastos, desrespeitando a publicidade do processo de revis?o e a transpar?ncia da estrutura tarif?ria para o usu?rio", completou o promotor de Justi?a.
A prefeitura tem o prazo de cinco dias para comunicar ? Promotoria de Justi?a da Fazenda P?blica o cumprimento, ou n?o, da recomenda??o.
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