?O Minist?rio P?blico Federal e tamb?m o estadual ingressaram nesta sexta-feira (31) com uma a??o civil p?blica ambiental em que cobram medidas definitivas para as quest?es que envolvem os po?os jorrantes, em Cristino Castro, a 595 km de Teresina. Os ?rg?os chamam a aten??o para o desperd?cio da ?gua em uma regi?o onde milhares de pessoas s?o abastecidos por carros-pipa
Em abril deste ano, mat?ria do G1 mostrou que as ?guas dos po?os jorrantes poderiam abastecer 50 cidades do sert?o piauiense. Segundo o Servi?o Geol?gico do Brasil (CPRM), um projeto para utilizar ?gua dos po?os e abastecer 51 cidades foi apresentado em 2013 e gastaria menos do que o or?amento do abastecimento emergencial com carros-pipa na regi?o, al?m de ser uma solu??o definitiva.
Segundo o MPF, se de um lado grande parte dos desfavorecidos socialmente sofrem h? d?cadas pelos efeitos da seca, dependendo exclusivamente da “Opera??o Carro Pipa” para sobreviv?ncia, de outro sobram recursos h?dricos que s?o desperdi?ados pela m? utiliza??o de po?os profundos de alta vaz?o no imenso aqu?fero existente na regi?o do Vale do Gurgu?ia (aqu?fero Cabe?as), especialmente nos munic?pios de Cristino Castro, Alvorada do Gurgu?ia e outros da regi?o.
Na a??o, ? pedido que o governo Federal e Estadual do Piau? providenciem a inclus?o nos respetivos Plano Plurianuais (PPA?s 2016/2019), verbas p?blicas destinadas ? elabora??o e execu??o de projetos, programas e obras que assegurem a implementa??o da “Adutora do Sert?o” no Estado do Piau?, nos exatos moldes da proposta da CPRM.
A Superintend?ncia Regional do Servi?o Geol?gico no Piau? apresentou em 2013 o projeto que prev? a “Adutora do Sert?o do Piau?” ao Minist?rio da Integra??o Nacional e ? Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S?o Francisco e do Parna?ba (Codevasf). Com or?amento preliminar de R$ 842 milh?es, a obra inclui a constru??o de uma adutora para distribuir a ?gua de 37 po?os para 51 cidades do semi?rido piauiense atendendo uma popula??o de 600 mil habitantes.
Tamb?m ? requerido pelos PMF e MP, a instala??o de registros para controle de vaz?o em todos os po?os jorrantes perfurados com recursos p?blicos, existentes no Vale do Rio Gurgueia, a fim de evitar o constante desperd?cio de recursos naturais n?o renov?veis naquela regi?o.
O Minist?rio P?blico afirma na a??o que a Uni?o, Estado e Ag?ncia Nacional de ?guas (ANA) devem fiscalizar a vaz?o os po?os particulares, assim como comprovar que os registros instalados est?o funcionando corretamente.
Para o procurador da Rep?blica Kelston Lages, a a??o reflete o descaso dos gestores p?blicos at? hoje com a popula??o do semi-?rido piauiense e tem como objetivo tir?-los dessa in?rcia fazendo com que os mesmos executem medidas para aproveitar o uso racional de toda aquela ?gua desperdi?ada na regi?o.
Desperd?cio
Alguns po?os jorrantes foram abertos ainda no final da d?cada de 1970 para irrigar planta?es de frutas, mas n?o h? mais produ??o atualmente. At? hoje n?o foi executada nenhuma obra governamental capaz de captar e distribuir os mais de 266 milh?es de litros de ?gua jorrados diariamente dos 350 po?os da regi?o do vale.
?gua que poderia abastecer fam?lias de cidades relativamente pr?ximas a Cristino Castro, como Queimada Nova, Jaic?s, Bet?nia do Piau? e Guaribas, todas em situa??o de emerg?ncia por conta da estiagem.
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