O Minist?rio P?blico Federal (MPF) no Piau? recomendou a suspens?o dos eventos pol?ticos em todo o estado para conter a dissemina??o do novo coronav?rus. O of?cio foi assinado nesta quarta-feira (28) pelo procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
A recomenda??o foi uma resposta da Procuradoria Regional Eleitoral ao parecer t?cnico encaminhado pela Diretoria da Unidade de Vigil?ncia Sanit?ria Estadual (Divisa) sobre o protocolo espec?fico do Comit? de Opera?es Emergenciais do Piau? (COE), que estabelece orienta?es aos partidos pol?ticos durante a campanha eleitoral.
Entre as novas orienta?es, o MPF recomenda que a campanha pol?tica seja de forma virtual, sem aglomera?es. As recomenda?es referem-se a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.
Confira as novas orienta?es:
Que todos os partidos pol?ticos e candidatos se abstenham de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomera?es, como com?cios, carreatas, passearas, caminhadas, bandeira?os, reuni?es e eventos em geral relacionados;
A campanha pol?tica democr?tica dever? ocorrer de forma virtual, sem que haja aglomera?es e com menor risco de dano ? sa?de da popula??o;
As visitas de candidatos aos eleitores s?o permitidas, desde que, se siga as seguintes recomenda?es:
a) O candidato n?o seja acompanhado por mais de 5 apoiadores;
b) as visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domic?lio. A visita deve se limitar ? ?rea peri-domiciliar (preferencialmente na ?rea da frente do terreno);
c) todos dever?o obrigatoriamente usar m?scaras de prote??o facial (candidatos, apoiadores e residentes nos domic?lios visitados);
e) candidatos n?o dever?o permitir que as visitas se tornem "caminhadas pol?ticas", n?o devem ser acompanhados por n?mero de pessoas superior ao estabelecido na al?nea "a".
Todos os partidos pol?ticos e candidatos orientem a seus apoiadores, colaboradores e eleitores a cumprirem todas as normas t?cnicas definidas pelas autoridades sanit?rias.
As recomenda?es acima referem-se a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.
"Menciono que consta no Parecer T?cnico, a afirma??o de que os Protocolos de Medidas Higienicosanit?rias, as Notas e Recomenda?es T?cnicas emitidas pelos ?rg?os/autoridades sanit?rias no estado s?o normas t?cnicas de cumprimento obrigat?rio, que sujeitam partidos pol?ticos, candidatos, apoiadores, colaboradores e at? mesmo eleitores a san?es aplic?veis segundo as leis sanit?rias", destacou o procurador eleitoral.
Munic?pios suspendem campanha
Em Parna?ba, todos os eventos pol?ticos foram cancelados a partir desta quarta-feira. A prefeitura confirmou ao G1 que vai seguir a recomenda??o do MPF.
J? em nove cidades do Sul do Piau?, um acordo entre os partidos e coliga?es suspendeu alguns atos de campanha eleitoral que gerem aglomera?es de pessoas durante 15 dias. O acordo vale at? o dia 5 de novembro e veio ap?s os munic?pios registrarem aumento de casos e ?bitos por Covid-19.
A suspens?o ocorreu nas cidades de Fartura do Piau?, Dirceu Arcoverde, Bonfim do Piau?, S?o Braz do Piau?, V?rzea Branca, S?o Raimundo Nonato, S?o Louren?o do Piau?, Coronel Jos? Dias e Dom Inoc?ncio.
Em Picos, no Sul do Piau?, a prefeitura decretou a suspens?o dos atos de campanha eleitoral tamb?m por 15 dias para conter os casos de coronav?rus. A medida entrou em vigor no dia 25 de outubro e segue at? 8 de novembro.
Na cidade de S?o Ant?nio de Lisboa, a 341 km de Teresina, a prefeitura determinou a suspens?o de com?cios, carreatas, passeatas ou qualquer evento que gere aglomera??o. A medida entrou em vigor na no dia 14 e vale at? 31 de outubro.
Em Cristino Castro, a 443 km de Teresina, as tr?s coliga?es que disputam a prefeitura decidiram suspender os atos de campanha que gerem aglomera?es por pelo menos 20 dias. A decis?o veio ap?s dois dos tr?s candidatos a prefeito testarem positivo para a Covid-19.
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