O Minist?rio P?blico Federal em S?o Paulo denunciou nesta ter?a-feira (23) o empres?rio Eike Batista e sete ex-diretores da OGX Petr?leo e G?s Participa?es por crime contra o mercado de capitais.
De acordo com o ?rg?o, o grupo ? acusado de induzir milhares de investidores a erro ao anunciarem informa?es falsas sobre o real potencial da petroleira.
O preju?zo ao mercado financeiro estimado pelo ?rg?o ? superior a R$ 14,4 bilh?es devido ? desvaloriza??o registrada entre 2010 e 2013. Procurada pelo G1, a OGX informou que n?o ir? se pronunciar sobre a den?ncia do MPF-SP.
"O grupo prometeu a realiza??o de neg?cios bilion?rios em opera?es de extra??o de petr?leo nas bacias de Campos e Santos. No entanto, a proje??o foi baseada em dados inver?dicos sobre a capacidade de explora??o das reservas, o que levou ? queda vertiginosa do valor das a?es da companhia e causou graves preju?zos ?queles que haviam adquirido os pap?is".
De acordo com o MPF-SP, Eike e os sete-executivos incorreram em falsidade ideol?gica, indu??o de investidores a erro e forma??o de quadrilha. "Os executivos tamb?m foram denunciados por manipula??o do mercado de capitais – ? exce??o de Eike, que j? responde por essa infra??o em a??o penal movida pela Procuradoria da Rep?blica no Rio de Janeiro". O ?rg?o diz que, se condenado, Eike Batista pode ter de cumprir de 4 a 14 anos de pris?o. A pena de reclus?o dos outros denunciados pode chegar a 22 anos.
O MPF-SP diz que a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes, entre 2009 e 2013, gerando forte procura pelas a?es da empresa na Bolsa de Valores de S?o Paulo (Bovespa). Investidores acreditaram no que a companhia dizia sobre as estimativas de grande volume de g?s e petr?leo a ser extra?do em po?os dos complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Ves?vio, na bacia de Campos.
Ap?s estudos feitos em 2011 pela pr?pria OGX, foi constatado que a explora??o dessas ?reas era invi?vel economicamente devido a custos elevados de opera??o ou mesmo ? inexist?ncia de tecnologia para explora??o. O MPF diz que Eike e seus ex-diretores, mesmo sabendo dessa inviabilidade, n?o avisaram o mercado. "Apresenta?es e informes continuaram ressaltando ?xitos relacionados ?s descobertas das reservas, sem men??o aos dados sobre a ?nfima parcela de ?leo que efetivamente poderia ser extra?da e comercializada", diz o Minist?rio P?blico Federal, em nota.
Dois anos depois, em 2013, a companhia revelou ao mercado a suspens?o de atividades em alguns po?os da bacia de Campos e a possibilidade de paralisa??o da produ??o em outros ao longo de 2014. Isso fez com que a a??o da OGX fosse cotada a R$ 0,56, bem abaixo dos R$ 23,39 que chegou a custar em 2010.
Mais den?ncias
No dia 15 de setembro, o MPF j? havia denunciado o empres?rio Eike Batista por uso de informa?es privilegiadas para obten??o de vantagens il?citas no mercado financeiro, crime conhecido como "insider trading". As irregularidades envolvem a negocia??o de a?es da OSX Constru??o Naval S.A., empresa controlada por Eike.
Na ocasi?o, o ?rg?o pediu que Eike fosse condenado ao pagamento de multa m?xima prevista em lei, equivalente a tr?s vezes os R$ 8,7 milh?es obtidos ilegalmente (R$ 26,1 milh?es).
A den?ncia se soma a outra, do Minist?rio P?blico Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). No s?bado (13), o ?rg?o informou que o empres?rio ser? denunciado por manipula??o de mercado e uso indevido de informa??o privilegiada, em transa?es envolvendo a OGX.
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