?O Minist?rio P?blico do Piau? (MPPI) pediu, por meio de uma a??o civil p?blica, que a Justi?a condene o cantor Gusttavo Lima, o produtor dele, Danilo Siqueira Pacheco, e uma empresa organizadora de eventos a pagarem uma indeniza??o de R$ 2 milh?es por dano moral coletivo e social. O pedido ? referente ? "negativa de acessibilidade" ocorrida durante um show em Teresina, no ano de 2023.
Segundo o MPPI, o montante deve ser revertido em favor do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici?ncia (Funede). O ?rg?o requer ainda que em shows futuros de Gusttavo Lima em Teresina, os requeridos n?o pratiquem condutas discriminat?rias contra pessoas com defici?ncia e obede?am normas de acessibilidade estabelecidas.
?? A Lei Municipal n? 5.920/2023, sancionada em 29 de maio de 2023, determina a inclus?o de int?rprete de Libras em todos os eventos p?blicos realizados em Teresina.
Em caso de descumprimento, os requeridos podem ser penalizados com multa equivalente ao dobro do valor do cach? recebido pelo artista na apresenta??o.
"No decorrer do inqu?rito, uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta foi elaborada. Em resposta, os Investigados solicitaram a realiza??o de uma reuni?o para discuss?o das cl?usulas, na qual vislumbrou-se que as contrapropostas apresentadas quanto ? compensa??o do dano moral coletivo foram excessivamente vagas", explicou o MPPI.
"Foi determinado que fosse ofertada uma proposta concreta e adequada ao dano causado. Concedido o prazo de cinco dias corridos, demonstraram n?o possu?rem interesse em realizar uma compensa??o justa, n?o restando alternativa sen?o o ajuizamento da a??o", completou.
Int?rpretes barrados
Um grupo de int?rpretes de Libras foi impedido de trabalhar no show "Embaixador In Teresina", do cantor Gusttavo Lima, realizado no dia 14 de julho de 2023. Assim, a apresenta??o aconteceu sem ser interpretada para a comunidade surda que estava no evento.
Na ?poca, a empresa organizadora havia contratado tr?s int?rpretes para presta??o do servi?o de acessibilidade comunicacional. No entanto, a produ??o do cantor, no dia do show, teria alegado falta de espa?o no palco.
O produtor-executivo do cantor Gusttavo Lima, Danilo Siqueira Pacheco, chegou a ser denunciado pelo MPPI pelo crime de discrimina??o de pessoa em raz?o de sua defici?ncia.
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