Uma pedreira foi interditada e 21 trabalhadores foram resgatados, incluindo um jovem de 17 anos, na localidade Rudiador, no munic?pio de Nossa Senhora de Nazar?, ap?s fiscaliza??o do Minist?rio P?blico do Trabalho no Piau? (MPT-PI) e da Superintend?ncia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PI).
Na localidade, 21 trabalhadores origin?rios de Curralinhos e Barras foram encontrados em situa??o degradante, exercendo jornadas di?rias sem descanso semanal. Al?m disso, os empregados recebiam remunera??o quinzenal, vinculada ? produ??o, tendo como base o milheiro de paralelep?pedos, por R$ 120. Em quinze dias, eles produziam uma m?dia de 10 e 15 milheiros.
As a?es aconteceram de 24 a 28 de setembro de 2018, por meio do Projeto Palha Acolhedora, de iniciativa do MPT no Piau? e do GT – Grupo de Trabalho Carna?ba. A princ?pio, a fiscaliza??o teve por objetivo verificar as condi?es de trabalho na extra??o da palha da carna?ba na regi?o de S?o Miguel do Tapuio e Assun??o do Piau?, norte do Estado, ocasi?o em que os trabalhadores da pedreira foram encontrados.
Os trabalhadores que laboravam na quebra de paralelep?pedos se alojavam em sete barracos de lona, montados por eles pr?prios. Al?m de n?o haver equipamentos de prote??o individual (EPIs) nem material de primeiros socorros, o local era desprovido de condi?es b?sicas de higiene, como banheiros ou ?gua pot?vel.
“A ?gua que eles bebiam era armazenada em gal?es de combust?vel. Um risco ? sa?de, inaceit?vel”, afirmou o Procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite. As condi?es degradantes ainda inclu?am a alimenta??o, comprada do pr?prio empregador, que era preparada no local de forma prec?ria e sem condi?es b?sicas de higiene.
“Encontramos trabalhadores com unha arrancada, cortes nas pernas, sem alguma prote??o m?nima de seguran?a do trabalho. Os alojamentos ficavam ao relento, comidas feitas em trempe, necessidades fisiol?gicas tinham que ser no mato. Isso ? o c?mulo da degrad?ncia”, disse Carlos Henrique Leite.
Entre outras infra?es trabalhistas observadas na inspe??o, um menor de 17 anos foi flagrado trabalhando na pedreira, o que configura evidente trabalho infantil. “Outro absurdo ? que nenhum trabalhador tinha carteira de trabalho assinada pelo empregador, ou seja, direitos m?nimos n?o lhes eram garantidos”, relatou o Procurador.
Depois da reuni?o com todos os trabalhadores e a explica??o sobre os procedimentos posteriores, as equipes agendaram reuni?o com o empregador, que recebeu o auto de interdi??o da pedreira. Tamb?m foi solicitado o retorno imediato dos trabalhadores a seus lugares de origem e outra reuni?o foi agendada para o dia 4 de outubro, na qual dever? ser providenciada a rescis?o dos trabalhadores, com o pagamento de todos os diretos legais.
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