Publicada em 31 de Outubro de 2012 às 17h16
Entrega de retroescavadeiras (Foto:Paulo Barros)
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo de cadastramento para concorrer ?s m?quinas da segunda fase do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC 2). O formul?rio de cadastramento est? dispon?vel no portal do MDA. Cerca de 90% dos munic?pios que se encaixam nos crit?rios estabelecidos pelo programa j? se inscreveram e v?o concorrer aos equipamentos que ser?o doados pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais, que s?o importantes para o escoamento da produ??o da agricultura familiar.
A a??o prev? a doa??o de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos munic?pios. O processo de cadastramento contempla tr?s etapas principais: cadastramento, at? o dia 31 de outubro; entrega de documenta??o e an?lise, de 1? a 16 de novembro; delibera??o e divulga??o das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria n? 131 de 18 de setembro deste ano. O n?mero de habitantes de cada munic?pio ter? como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), de 2010.
A entrega das m?quinas est? prevista para o primeiro semestre de 2013. Para que um n?mero maior de munic?pios se beneficie das motoniveladoras, a orienta??o ? que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de munic?pios, com, no m?nimo, tr?s e, no m?ximo, seis associados – todos com popula??o inferior a 50 mil habitantes) ou via cons?rcios p?blicos j? constitu?dos. A m?quina ser? administrada e usada pelos munic?pios conjuntamente.
No primeiro semestre, deste ano, 94 munic?pios piauienses receberam 90 retroescavadeiras. As m?quinas s?o utilizadas na recupera??o e constru??o de estradas vicinais e no combate ? estiagem auxiliando na constru??o de barragens.?
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