?O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu ? tribuna do Senado nesta quinta-feira (16) para fazer cr?ticas ao Minist?rio P?blico e ao que chamou de "cultura do apedrejamento". Collor, cujas casas, em Bras?lia e Macei?, foram alvo de busca e apreens?o nesta semana na opera??o Lava Jato, disse que se sente "particularmente ultrajado".
"Esta semana fui humilhado. A pol?cia legislativa foi humilhada, senadores foram humilhados, o Senado foi humilhado, o poder Legislativo foi humilhado [...] Sinto-me particularmente ultrajado. N?o sei do que est?o querendo me acusar. N?o tenho sequer o direito de dar explica?es", disse o senador.
As buscas e apreens?es realizadas nas casas do senador fizeram parte da opera??o Politeia, deflagrada pela Pol?cia Federal na ter?a-feira (14). Outros mandados de busca e apreens?o foram executados no mesmo dia. As casas de outros pol?ticos tamb?m foram alvo, como a do senador Ciro Nogueira (PP-PI), do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do ex-ministro e ex-deputado Mario Negromonte (PP-BA).
A pedido do procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, em mar?o, inqu?ritos para investigar pol?ticos na Lava Jato. A opera??o apura den?ncias de pagamentos de propina em esquema de corrup??o na Petrobras. Os mandados de busca e apreens?o da ?ltima ter?a foram autorizados pelo STF.
Para Collor, "todos os pol?ticos, agentes e servidores p?blicos e todos os cidad?os" brasileiros vivem atualmente sob o "comando, a vontade, a ditadura e a Rep?blica" do Minist?rio P?blico Federal.
A atua??o do MP est? deformando o Estado de Direito e desvirtuando princ?pios da democracia e, at? mesmo, dos direitos humanos. S? n?o enxerga quem n?o quer ou se sente intimidado. Falo do modus operandi adotado pelo PGR, que se especializou em pr?via condena??o em toda investiga??o que esteja realizando", disse o senador.
"Divulga-se o ind?cio, no formato e conte?do que conv?m ao MPF, investiga??o supostamente sigilosa. Vaza-se para a imprensa parte das informa?es, fora de contexto, para que sejam divulgadas sem qualquer apura??o", complementou.
Durante o discurso, o segundo sobre o tema nesta semana, Collor defendeu a cria??o de uma "agenda suprapartid?ria" no Congresso Nacional. "De forma a garantir que o MP retome suas atribui?es e compet?ncias originais, com plena autonomia e liberdade, mas estritamente dentro de suas prerrogativas. Dentro dos limites constitucionais e do Direito", afirmou Collor.
Apesar de propor a agenda, Collor n?o detalhou quais seriam as propostas para limitar a atua??o do MP.
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