Em meio ao protesto dos servidores da Agespisa nesta quinta-feira (7) contra a subconcess?o da empresa, a Superintend?ncia de Parcerias e Concess?es (Suparc), garantiu manter o quadro de funcion?rios do ?rg?o. Segundo a superitendente Viviane Moura, os servidores ser?o apenas remanejados assim que a empresa escolhida assumir a presta??o do servi?o em Teresina.
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"Ningu?m ser? demitido e n?o existe nenhuma perspectiva de interven??o nos sal?rios e direitos adquiridos dos servidores. O que estamos buscando aqui ? uma alternativa para melhorar o servi?o de abastecimento de ?gua e de esgotamento em Teresina. Com a subconcess?o, os funcion?rios ser?o remanejados para a Emgerpi [Empresa de Gest?o de Recursos do Piau?], outros ?rg?os p?blicos e at? mesmo podem ficar no Instituto de ?guas", explicou.
A superintendente frisou que a quest?o dos servidores foi muito debatida e ? uma das preocupa?es do governo. Ela lembrou que a decis?o de manter o quadro de funcion?rios veio do pr?prio governador Wellington Dias, que chegou a se reunir quatro vezes com representantes da categoria.
"O governador quis ter a certeza que o novo modelo n?o causasse nenhum tipo de preju?zo aos empregados. A partir da subconcess?o, a Agespisa ser? extinta aos poucos e de forma natural, j? que atualmente a empresa tem uma d?vida bastante elevada e o governo levar? um tempo para eliminar o d?bito", disse Viviane Moura.
O projeto de subconcess?o dos servi?os de abastecimento de ?gua e saneamento em Teresina prev? um investimento da iniciativa privada na ordem de R$ 1,7 bilh?es. Quatro empresas manifestaram interesse em gerir o servi?o na capital, sendo elas dos estados de S?o Paulo, Rio de Janeiro e uma da ?ndia.
Servidores contrariados
Para o presidente do Sindicato dos Urbanit?rios, Francisco Ferreira, o principal preju?zo com a privatiza??o ? a popula??o ficar sem ?gua. Ele alegou que outras cidades onde o servi?o repassado ? iniciativa privada tiveram aumento de tarifa e a qualidade piorou.
"O ?nico objetivo do privado ? o lucro, a quest?o humana n?o interessa. A tarifa social (baixo custo) para a popula??o carente ser? a primeira a deixar de existir e os 320 mil funcion?rios ser?o demitidos, porque a empresa que assumir n?o tem obriga??o disso. ? lament?vel!"
O sindicato deve entrar com um mandado de seguran?a para impedir o processo de licita??o e uma a??o cautelar no Supremo Tribunal de Justi?a (STJ) para manter a decis?o judicial de proibi??o da subconcess?o.
Processo foi suspenso v?rias vezes
Em maio, o juiz do trabalho Adriano Craveiro Neves, do Tribunal Regional do Trabalho, determinou a suspens?o imediata do processo licitat?rio para subconcess?o da Agespisa. O juiz fixou multa di?ria de R$ 5 mil, caso o governo do estado n?o cumpra a decis?o. Esta foi a terceira liminar contra a companhia de ?gua.
Em mar?o, o juiz federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 5? vara da Justi?a Federal, tamb?m mandou suspender a subconcess?o da Agespisa. No m?s de fevereiro, uma liminar foi concedida pelo juiz Anderson Ant?nio Brito, da 1? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica de Teresina, contra a terceiriza??o da empresa.
Entenda o caso
O projeto proposto pelo governador Wellington Dias prev? que o servi?o de abastecimento de ?gua em Teresina dever? deixar de ser feito pela ?guas e Esgotos do Piau? (S/A) e passar para uma empresa privada. Na C?mara Municipal, dos 29 vereadores de Teresina, apenas cinco parlamentares votaram contr?rios ? proposta.
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