Os casos de suspeitos de crimes presos pela pol?cia usando tornozeleira eletr?nica t?m sido comuns no Piau?. A ?ltima pris?o foi a de um homem suspeito de matar um passageiro dentro de um ?nibus em Teresina na semana passada. De acordo com a Pol?cia Militar, 154 pessoas foram presas no estado desde 2013 cometendo algum tipo de delito mesmo estando com o equipamento eletr?nico.
O n?mero representa 36% do total de apenados monitorados atualmente pela Secretaria de Justi?a (Sejus). No Piau?, conforme a secretaria, s?o 426 pessoas usando o equipamento eletr?nico, sendo 365 em Teresina e 61 nas cidades de Parna?ba e Lu?s Correia. O sistema de monitoramento por tornozeleira foi implantando no estado em 2013 e funciona com uma Central de Vigil?ncia Eletr?nica instalada na Sejus.
A Secretaria informou ainda ao G1 o n?mero de monitorados flagrados descumprindo a medida, o que ocorre quando eles deixam o equipamento descarregado, tiram o aparelho ou saem da zona de circula??o delimitada pela Justi?a. A Sejus explicou que esse descumprimento n?o engloba os suspeitos presos praticando delitos, sendo, portanto, um dado distinto do fornecido pela pol?cia sobre a quantidade de pris?es.
Os descumprimentos somaram 167 em todo o Piau?, sendo 154 na capital e 13 nas cidades de Parna?ba e Luis Correia. Nesses casos, a Central de Vigil?ncia chega at? mesmo a alertar o apenado por telefone para que ele recarregue o equipamento. Em caso de n?o atendimento o apenado pode ser preso por infringir a medida.
As tornozeleiras s?o equipadas com um chip que emite para a central todos os dados sobre a posi??o geogr?fica de quem est? usando. A utiliza??o do equipamento foi institu?da por meio de lei federal com o objetivo de evitar o uso abusivo da pris?o provis?ria no pa?s e, desta forma, desafogar o sistema prisional. Desde 2010, a vigil?ncia por meio da tornozeleira tamb?m ? permitida em regime domiciliar e sa?da tempor?ria no regime semiaberto.
Casos no Piau?
O G1 ouviu dois comandantes da pol?cia militar em Teresina sobre o assunto. O capit?o Paulo Silas, comandante da Companhia Independente de Policiamento do bairro Promorar, na Zona Sul, informou que as pris?es de suspeitos usando a tornozeleira eletr?nica s?o comuns na ?rea.
O major Gilson Leite, comandante do 8? Batalh?o da Pol?cia Militar, tamb?m disse ? reportagem que os casos s?o frequentes. "? bastante comum a pris?o desse tipo de suspeito [com a tornozeleira]. Sempre que fazemos esse tipo de pris?o encaminhamos para a Central de Flagrantes", disse.
Os equipamentos apreendidos com o presos s?o devolvidos para a Secretaria de Justi?a. A Sejus explicou que a reincid?ncia do apenado depende muito do perfil e que somente a tornozeleira n?o impede que ele cometa novos crimes, pois o fato de saber a localiza??o n?o denuncia que ele esteja cometendo um crime em um determinado local.
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