?O Minist?rio das Cidades (MCID) publicou portarias que autorizam a contrata??o de 1.351 unidades habitacionais no Piau?. Ao todo, est?o previstas a contrata??o de 15 empreendimentos em seis cidades. Na distribui??o por munic?pio, Teresina ficou com 320, Piripiri foi contemplada com 256, Floriano ter? 222, ?gua Branca vai receber 100, Jos? de Freitas ficar? com 277, e Uni?o vai ficar com 176. As portarias foram assinadas pelo presidente Lula durante visita a Teresina na semana passada.
Os empreendimentos a serem contratados est?o enquadrados nos termos da Portaria MCID n? 1.482, publicada no dia 21 de novembro do ano passado, que divulga as propostas no ?mbito da linha de atendimento de provis?o subsidiada de unidades habitacionais novas em ?reas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Durante a cerim?nia de encerramento da Caravana Federativa no Piau? na semana passada, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que ser?o investidos R$ 130 milh?es nas obras do programa no estado, atendendo cerca de 5.500 pessoas que realizar?o o sonho da casa pr?pria.
O programa Minha Casa Minha Vida continua sendo uma das iniciativas priorit?rias do governo federal para reduzir o d?ficit habitacional e proporcionar condi?es adequadas de moradia para popula??o mais vulner?vel.
O cadastro do cidad?o no Minha Casa Minha Vida ocorre por interm?dio da prefeitura, a quem compete fazer sua inscri??o no Cadastro ?nico (Cad?nico), por meio do Centro de Refer?ncia da Assist?ncia Social (Cras).
Ap?s esse cadastro, o ente local realizar? a sele??o de acordo com os crit?rios estabelecidos pelo Minist?rio das Cidades. ? de compet?ncia das prefeituras dar ampla publicidade sobre a sele??o de benefici?rios para os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, bem como a divulga??o de outras orienta?es necess?rias para enquadramento das fam?lias ao programa.