Publicada em 22 de Maio de 2013 às 11h19
Cidadania e justi?a social. Essas s?o caracter?sticas h? muito almejadas pelos brasileiros quando se fala em Sistema Tribut?rio. Para o alcance desta aspira??o, a Educa??o Fiscal ? um importante passo para a constru??o de um longo caminho a ser percorrido. O Minist?rio da Educa??o e Cultura (MEC), por meio da Resolu??o n? 7/2010, determina a inser??o da Educa??o Fiscal como tema transversal no Ensino B?sico. No Piau?, esta j? ? a realidade de 442 Escolas Estaduais, que est?o realizando adequa?es para atender ? demanda do Governo Federal.
Diante da relev?ncia do tema, ser? realizado o 1? Encontro de Educa??o Fiscal Regi?o Norte. O encontro acontecer? em Lu?s Correia (no Sesc Praia), nos dias 23 e 24 de maio e reunir? participantes de Teresina, Parna?ba, Piripir?, Campo Maior e Barras. Os integrantes discutir?o m?todos para a inser??o da Educa??o Fiscal nas escolas p?blicas piauienses, que segundo as perspectivas, devem realizar as adequa?es at? 2014. Ser?o tamb?m realizadas palestras e apresenta??o de relat?rios e resultados da Educa??o Fiscal no Estado do Piau?.
O Grupo de Educa??o Fiscal do Piau?, que executa a?es para disseminar a tem?tica no Estado, h? 10 anos, ? constitu?do por membros das Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Educa??o (Seduc). A parceria j? qualificou 1.229 disseminadores de Educa??o Fiscal de outras institui?es p?blicas, 1.683 professores em 122 munic?pios piauienses. Algumas dessas capacita?es s?o na modalidade Ensino a Dist?ncia (EaD), atrav?s da colabora??o da Escola de Administra??o Fazend?ria (Esaf). O Grupo tamb?m ap?ia institui?es de ensino superior p?blico e privado, atrav?s da ministra??o de cursos de extens?o e palestras em semin?rios e outros eventos.
A miss?o ? conseguir transformar um tema muitas vezes considerado sisudo em algo leve, atrav?s do ensino multidisciplinar e l?dico. Com isso, promover a compreens?o do mundo dos tributos para o alcance de uma cidadania cr?tica. Esta ? a estrat?gia que atualmente ? adotada pela Escola Estadual Od?lio de Brito Ramos. Nessa Escola P?blica, os professores realizam integra??o de disciplinas tradicionais com a Educa??o Fiscal.
“No in?cio, muitos professores (especialmente de disciplinas como Qu?mica e F?sica) pensavam que n?o conseguiriam abordar o assunto em sala de aula, mas, depois das palestras do Grupo de Educa??o Fiscal, eles viram que ? poss?vel e necess?rio. ? preciso que saibamos o que pagamos em tributos, e quais os direitos e obriga?es que temos em rela??o a esses tributos. Isso ? uma coisa que devemos saber desde pequenos”, avalia a educadora e coordenadora Pedag?gica da Escola, Francim?lia Maria Oliveira Pereira.
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