O programa Nota Piauiense gerou R$ 542.323,71 em cr?ditos de ICMS referentes ao 1? semestre de 2016. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (19) pela Secretaria da Fazenda. No total, 102.153 consumidores foram contemplados.
Somando os valores gerados no 2? semestre de 2015 com este ano, os recursos j? chegam a R$ 1,3 milh?o. Os cr?ditos de ICMS s?o oriundos da devolu??o de at? 30% do acr?scimo do imposto nos estabelecimentos do varejo, limitado a 7,5% do total de cada nota emitida.
“? bom lembrar aos consumidores que os cr?ditos s?o gerados a cada 6 meses e que o resgate do dinheiro s? pode ser feito se o valor m?nimo de R$ 25 tiver sido alcan?ado”, explica Ot?vio Learth, coordenador do programa.
Uma das beneficiadas com cr?ditos foi ? consumidora Ana Regina Lima Soeiro. Ela fez o cadastro do site da Nota Piauiense pensando nos sorteios, mas foi atrav?s do retorno do ICMS que o t?o esperado dinheirinho extra chegou.
“Dinheiro sempre chega em boa hora e ajuda bastante. Fiz o cadastro pensando nos sorteios, pois sabia que se tratava de um programa s?rio da Sefaz”, afirmou, chamando a aten??o de quem ainda n?o se cadastrou na Nota Piauiense.
“Digo aos consumidores do Piau? que fa?am o cadastro no programa porque, al?m de ajudarmos na arrecada??o de impostos, estamos concorrendo a v?rios pr?mios”, lembra.
O coordenador da Nota Piauiense orienta as pessoas observarem se na nota fiscal foi colocado o CPF. “Pode ocorrer de o consumidor pedir o CPF na Nota e ele n?o sair, por isso, ? sempre bom verificar a nota antes de deixar a loja”, explica.
Por outro lado, Ot?vio afirma que se o consumidor comprar em lojas que n?o costumam dar nota fiscal e passa a exigir o documento, certamente o estabelecimento pagar? mais tributo porque antes pagava menos imposto por n?o emitir nota. “Dessa forma, o consumidor poder? ficar com um peda?o desse aumento. Por isso, incentivamos que sempre pe?am a nota fiscal, pois esse programa sorteia pr?mios em dinheiro, mas s? pode devolver parte do imposto se houver aumento de pagamento das empresas e se houver imposto embutido na compra”, frisa.
O que n?o gera cr?dito
Em meio a tantos produtos, h? aqueles que s?o isentos de impostos ou o tributo foi cobrado diretamente na fonte. Esses n?o geram cr?dito. Segundo a diretora da Unidade de Administra??o Tribut?ria da Sefaz, Gra?a Ramos, as mercadorias que geram cr?dito s?o aquelas sujeitas a tributa??o normal, como eletrodom?sticos, roupas, sapatos e alimenta??o pronta em restaurante.
“Tudo que ? sujeito ao d?bito e cr?dito do imposto, ou seja, que n?o tem isen??o e que n?o esteja sujeito a Substitui??o Tribut?ria”, explica a diretora.
A Substitui??o Tribut?ria (ST) ? quando a incid?ncia do imposto ? na opera??o do fabricante. S?o exemplos de produtos com ST: cigarros, discos, pe?as, bebidas, combust?veis, derivados de petr?leo, carnes, ve?culos, dentre outros. “O veiculo sai da f?brica j? com o imposto retido. Isso acontece tamb?m com cigarros, bebidas”, informa Gra?a Ramos.
A diretora ressalta que os cr?ditos do imposto, at? 30%, s? ser?o repassados ao consumidor se o estabelecimento onde comprou tiver tido incremento de Icms. Para isso ser? considerada a m?dia da arrecada??o dos ?ltimos 12 meses anteriores ao per?odo de apura??o, atualizada pelo ?ndice nacional de pre?os ao consumidor amplo (IPCA).
Outra d?vida ? em rela??o a uma simples compra no supermercado. Como s?o v?rios os produtos adquiridos, nem sempre o que o consumidor leva para casa gera cr?dito.
“No caso de uma compra no supermercado, a tributa??o ? feita de produto por produto. Por exemplo, material de limpeza gera credito, produtos aliment?cios como massas, arroz geram cr?dito. J? a?car e carnes n?o entram nessa lista”, explica.
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