?O empres?rio Eike Batista ? alvo de nova den?ncia por crime contra o mercado financeiro no Minist?rio P?blico Federal do Rio, pelo vazamento de informa?es que teriam beneficiado sua ex-mulher, Luma de Oliveira, em opera?es de compra e venda de a?es. De acordo com den?ncia, em novembro de 2011, Luma investiu R$ 20,6 milh?es em a?es da MPX, ?s v?speras de a companhia firmar sociedade com a alem? E. ON, atual controladora da empresa rebatizada de Eneva. ? ?poca, Eike j? negociava a parceria que seria formalizada em janeiro. Um m?s ap?s o acordo, Luma vendeu parte de suas a?es, obtendo lucro de 27%.
De acordo com a den?ncia, entre 22 e 28 de novembro de 2011, Luma se tornou a "principal compradora individual" de a?es da empresa de gera??o de energia do grupo EBX. Ela adquiriu no total 508 mil a?es da companhia. Naquele momento, Eike estava "para fechar" o neg?cio com a E.ON e apenas "poucos diretores da MPX e da holding sabiam que o grupo estava muito pr?ximo de fechar o acordo", conforme a den?ncia.
"? mais do que evidente que Luma de Oliveira somente fez esta opera??o com base nas informa?es privilegiadas detidas por Eike Batista", alega a Associa??o Nacional de Prote??o dos Acionistas Minorit?rios (ANA) na not?cia crime protocolada na quinta-feira, 4, no MPF. "Esta ?, notoriamente, incapaz de fazer an?lises negociais. Entretanto, foi tomada, subitamente, por uma especial motiva??o para compras de a?es da empresa", diz outro trecho.
Em 11 de janeiro de 2012, a MPX divulgou Fato Relevante formalizando a cria??o de uma "joint venture" com a E.ON, que previa aporte de R$ 850 milh?es da empresa alem? para aquisi??o de 10% em a?es, que registraram forte valoriza??o nos dias seguintes ? opera??o. Menos de um m?s depois, em 9 de fevereiro, a ex-mulher de Eike vendeu um ter?o de suas a?es na empresa e, at? maio, Luma j? havia liquidado toda sua participa??o na MPX, conseguindo um lucro estimado em 27% com as opera?es, nos c?lculos da den?ncia.
"? uma situa??o grav?ssima, uma opera??o claramente criminosa que lesa os outros investidores. Eike estava dando dinheiro para a ex-mulher ? custa dos acionistas, que venderam a?es por n?o terem as informa?es", avalia Aur?lio Valporto, conselheiro da associa??o de minorit?rios respons?vel pela a??o.
A den?ncia foi protocolada contra Eike e Luma de Oliveira, classificando as opera?es como crime de "insider trading", a negocia??o com uso de informa?es privilegiadas. Agora cabe ao Minist?rio P?blico avaliar se abrir? ou n?o inqu?rito. A pena para o crime ? de pris?o de at? cinco anos e multa de at? tr?s vezes o valor da "vantagem il?cita". O documento tamb?m cita a Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM) para apresentar relat?rios sobre as negocia?es.
Procurada, Luma n?o comentou as den?ncias. O advogado de Eike Batista informou "n?o ter nenhum registro de compra de a?es" por parte de Luma, de quem o empres?rio ? separado desde 2002. "Se ela comprou, h? de ter sido uma compra leg?tima, como qualquer pessoa", afirmou S?rgio Bermudes. Segundo ele, "h? a?es mentirosas" contra o empres?rio. "Se o MPF encontrar consist?ncia, quando abrir inqu?rito receber? os esclarecimentos devidos", completou.
A Eneva n?o quis se posicionar sobre "quest?es relativas a seus acionistas". A MPX foi criada em 2001, com foco na gera??o e comercializa??o de energia. Em 2007, angariou R$ 2,2 bilh?es com a primeira oferta p?blica de a?es, para construir oito usinas t?rmicas. Era o auge dos neg?cios de Eike, controlador da empresa. Em 2012, o empres?rio passou a buscar parceiros estrangeiros para financiar seus projetos, e associou-se ? E.ON.
Antes dos investimentos de Luma, as a?es da MPX eram negociadas por R$ 38. Com a entrada da s?cia alem?, as a?es chegaram a R$ 50. A ex-modelo vendeu parte de suas a?es por R$ 48. Em mar?o de 2013, quando Eike repassou mais 24,5% das a?es aos s?cios, as a?es foram negociadas a R$ 10. Cinco meses depois, Eike deixou o comando da empresa, rebatizada de Eneva. Hoje, o empres?rio possui 20% do capital e a E.ON, 42,9%. Em fevereiro, a empresa pediu recupera??o judicial com d?vidas de R$ 2 bilh?es e a?es cotadas a R$ 0,15.
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