?Os vetos que o presidente Lula fez ? nova lei dos agrot?xicos desagradaram a ind?stria e a bancada ruralista, principalmente por retirar do Minist?rio da Agricultura a centraliza??o de alguns processos, como as rean?lises de riscos e altera?es nos produtos qu?micos.
Os ambientalistas, que apelidaram o ent?o projeto de lei de "PL do Veneno" at? gostaram do que o presidente barrou, mas veem buracos e retrocessos que nem mesmo os vetos s?o capazes de resolver. Um deles ? a redu??o do tempo de an?lise para a aprova??o de um agrot?xico no Brasil.
A nova lei, sancionada no dia 28 de dezembro, foi considerada um meio-termo conquistado pelo relator no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), junto ? bancada ruralista e alas progressistas, pondo fim a 24 anos de discuss?es.
Mas o texto n?o est? totalmente resolvido: caber? ao Congresso manter ou n?o os vetos de Lula. A previs?o ? de que exista uma vota??o bicameral, em que C?mara e Senado v?o decidir, juntos, se aceitam ou n?o as restri?es. Isso ap?s o recesso, que termina no pr?ximo dia 2.
A decis?o do presidente de barrar alguns pontos ocorreu ap?s consultas a diversos minist?rios, como o Meio Ambiente, Sa?de e Trabalho. No total, o presidente Lula barrou 14 itens que, em resumo:
centralizavam no Minist?rio da Agricultura processos como a coordena??o de rean?lises de riscos e altera?es nos agrot?xicos j? registrados – excluindo a Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) desses processos. Esses ?rg?os avaliam os riscos dos produtos para a sa?de humana e o meio ambiente, respectivamente;
dispensavam as fabricantes de agrot?xicos de gravarem de forma indel?vel (que n?o pudesse ser apagado), o nome da empresa e a advert?ncia de que o recipiente n?o poderia ser reaproveitado;
criavam uma taxa para a avalia??o e registro dos agrot?xicos e exclu?am as tarifas atualmente cobradas pelo Ibama e Anvisa por esses servi?os.
A bancada ruralista j? se articula para derrubar os vetos. “N?s temos votos para isso”, declarou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), em suas redes sociais, logo ap?s a san??o.
Veja abaixo os 14 vetos e como eles foram recebidos por cr?ticos e defensores da lei. Os vetos est?o relacionados aos seguintes t?picos:
Centraliza??o na Agricultura
Cinco dos vetos est?o relacionados a pontos da lei que estabeleciam o Minist?rio da Agricultura, como o ?nico ?rg?o respons?vel pelas:
rean?lises dos riscos de agrot?xicos j? aprovados;
avalia?es das mudan?as nos agrot?xicos no que diz respeito ao processo produtivo e altera?es de mat?rias-primas.
?? Por que foram vetados? No texto, o presidente Lula justifica que os trechos s?o "inconstitucionais" por excluir a Anvisa e o Ibama desses processos. Desde 1989, o registro de agrot?xicos ? feito em um modelo tripartite, ou seja, com Agricultura, Ibama e Anvisa participando das decis?es em p? de igualdade.
“O ?rg?o respons?vel pelo setor da agricultura n?o possui compet?ncia legal, nem especializa??o t?cnica, para avaliar riscos toxicol?gicos [? sa?de humana] ou ecotoxicol?gicos, mas, apenas, a redu??o da efici?ncia agron?mica de agrot?xicos", disse o presidente.
?? Qual foi a repercuss?o? A advogada Tchenna Maso, da organiza??o n?o-governamental Terra de Direitos, afirma que esses vetos foram importantes, apesar de entender que a nova lei, como um todo, ? menos protetiva que a anterior, de 1989.
A Terra de Direitos ? uma das entidades da Campanha Permanente contra os Agrot?xicos e pela Vida, que acompanhou toda a tramita??o da nova lei.
"? muito grave centralizar esses processos no Minist?rio da Agricultura porque o maior motivo da demora das libera?es de agrot?xicos tem justamente a ver com o impacto deles ? sa?de humana e ao meio ambiente. Dificilmente est? relacionado com quest?es agron?micas", afirma a advogada.
Ela lembra, por exemplo, do caso do paraquate, agrot?xico associado ? doen?a de Parkinson, que foi proibido no Brasil em 2020 por causa de uma determina??o da Anvisa.
O Ibama tamb?m se pronunciou em rela??o aos vetos, afirmando que, "se aprovado o texto original", o instituto e a Anvisa atuariam apenas em "mera complementa??o" ? atua??o da Agricultura.
J? a CropLife Brasil, associa??o que re?ne os fabricantes de agrot?xicos, disse, em nota, que ficou "surpresa" com a decis?o do presidente, apesar de enxergar avan?os na nova legisla??o.
Segundo a entidade, a lideran?a do Minist?rio da Agricultura "garantiria maior previsibilidade para o setor privado e efici?ncia para a administra??o p?blica", sem renunciar "aos r?gidos crit?rios t?cnicos" da Anvisa e da Sa?de.
Libera??o de mat?ria-prima em rean?lise
Outros dois vetos est?o relacionados a artigos da legisla??o que autorizavam os minist?rios da Agricultura e do Meio Ambiente a liberar pedidos de agrot?xicos e produtos de controle ambiental ? base de uma mat?ria-prima em rean?lise, mesmo antes da conclus?o do processo.
?? Por que foram vetados? Para evitar exposi??o humana e ambiental a produtos em rean?lise, afirma o texto da Presid?ncia.
?? Qual foi a repercuss?o? Os ambientalistas viram como positivo esse veto, mas destacaram que o faltou proibir o com?rcio de agrot?xicos em rean?lise.
A advogada da Terra de Direitos lembra de novo do paraquate, que ficou durante nove anos em rean?lise (de 2008 a 2017) e que s? foi banido do mercado em 2020.
Embalagens de agrot?xicos
Um dos vetos foi para o trecho que dispensava as fabricantes de agrot?xicos de gravarem de forma indel?vel (ou seja, que n?o pudesse ser apagado), o nome da empresa e a advert?ncia de que o recipiente n?o poderia ser reaproveitado.
?? Por que foi vetado? Segundo a Presid?ncia, o objetivo foi evitar que as empresas se isentem da responsabilidade de garantir a destina??o correta da embalagem. Al?m disso, visa prevenir que pessoas comuns reutilizem essas embalagens que, hoje, se enquadram na categoria de res?duos perigosos.
?? Qual foi a repercuss?o? O agr?nomo Rog?rio Dias, da Associa??o Brasileira de Agroecologia (ABA), diz que o problema desse veto ? que ele criou um buraco na lei.
Isso porque o trecho n?o retirava a responsabilidade das empresas de prestar essas informa?es na embalagem. Apenas as dispensavam de fazerem isso de forma que o escrito "n?o apagasse".
"Esse item foi vetado por causa do termo 'indel?vel'. Mas, como ele foi vetado inteiro, ficou sem obrigatoriedade de ter isso no balde", pontua Dias.
A CropLife explica que a grava??o indel?vel ? uma grava??o em alto relevo, e refor?a que "estranhou" esse veto.
"Atualmente, o Brasil possui um dos sistemas mais avan?ados de log?stica reversa do mundo, com destina??o de 93% das embalagens usadas para reciclagem controlada. O veto representa, portanto, apenas custo adicional sem qualquer benef?cio ao meio ambiente", destacou.
Taxas dos registros
Por fim, os ?ltimos seis vetos criavam uma nova taxa para a avalia??o e registro dos agrot?xicos e exclu?am as tarifas j? cobradas pelo Ibama e Anvisa por esses servi?os. No novo sistema, os recursos arrecadados iriam para o Fundo Federal Agropecu?rio (FFAP), criado em 1962.
?? Por que foi vetado? A Presid?ncia considerou esses trechos inconstitucionais pelo fato de a lei n?o definir as al?quotas e uma base de c?lculo.
?? Qual foi a repercuss?o? Para entrevistados, criar ou derrubar taxas demandam discuss?es ? parte da lei dos agrot?xicos e estudos mais profundos que, inclusive, poderiam ser tratados dentro do atual debate sobre a reforma tribut?ria, por exemplo.
"Fora que j? existem leis que dizem que esses servi?os devem ser taxados", comenta o agr?nomo Rog?rio Dias, da Associa??o Brasileira de Agroecologia (ABA).
Ele se refere ?s taxas cobradas pelo Ibama e pela Anvisa das fabricantes de agrot?xicos por servi?os, como registros, reavalia?es, etc.
J? a CropLife viu como um retrocesso esse veto. Segundo a entidade, tratava-se de uma taxa unificada que destinaria recursos para investimentos em ag?ncias regulat?rias e "maior fiscaliza??o de defensivos qu?micos agr?colas".
O g1 tamb?m procurou a Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria (CNA) e a Associa??o Brasileira do Agroneg?cio (Abag), mas n?o houve resposta at? a publica??o desta reportagem.
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