O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou nesta quinta-feira (16) um decreto suspendendo temporariamente os reajustes e revis?es tarif?rias de ?gua e esgosto. A determina??o deve durar durante todo o estado de calamidade p?blica instaurado por causa do novo coronav?rus.
Para a decis?o, o prefeito Firmino Filho levou em considera??o a queda na receita das fam?lias, em decorr?ncia dos impactos econ?micos causados pela pandemia.
O reajuste tarif?rio deveria acontecer no dia 28 de abril, com o envio da proposta por parte das concession?rias. O aumento na tarifa acontece de forma anual, obedecendo a um cronograma e a um contrato firmados tanto com a ?guas de Teresina quanto com a Agespisa.
Segundo o diretor presidente da Ag?ncia Reguladora de Servi?os P?blicos, Edvaldo Marques, o decreto suspendendo os reajustes considera as condi?es contratuais, de acordo com o C?digo Civil, podem ser acionadas para modifica?es e suspens?es de obriga?es preservando-se a rela??o at? a suspens?o da crise.
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contamina??o pelo v?rus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a popula??o fique em casa e evite ao m?ximo ir ?s ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ?nibus e ve?culos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do com?rcio, assim como servi?os p?blicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou at? pris?o.
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