O Plano Brasil Sem Fome, que ser? lan?ado pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (31), ?s 16h, no Theresina Hall, visa tirar o Brasil do mapa da fome at? 2030. Com 80 a?es e programas, o plano tem mais de 100 metas e propostas de 24 minist?rios, organizadas em tr?s eixos: acesso ? renda, ao trabalho e ? cidadania; alimenta??o saud?vel e adequada; e mobiliza??o para o combate ? fome.
Os detalhes do plano foram apresentados, nessa quarta-feira (30), durante entrevista coletiva no Pal?cio de Karnak, pela secret?ria Extraordin?ria de Combate ? Fome do Minist?rio do Desenvolvimento e Assist?ncia Social, Fam?lia e Combate ? Fome (MDS), Val?ria Burity; a coordenadora das a?es de Seguran?a Alimentar do MDS, Luiza Trabuco; e a secret?ria de Estado da Assist?ncia Social e Cidadania, Regina Sousa.
Os 24 minist?rios que participam do plano integram a C?mara Interministerial de Seguran?a Alimentar e Nutricional (Caisan) trabalhar?o em conjunto para alcan?ar tr?s metas prim?rias: acabar com a fome at? 2030, reduzir a cada ano as taxas totais de pobreza e reduzir a menos de 5% o percentual de domic?lios em inseguran?a alimentar grave.
Para atingir tais metas, o Brasil Sem Fome tem como estrat?gias o aumento da renda para compra de alimentos, inclus?o das pessoas em pol?ticas de prote??o social, amplia??o da produ??o de alimentos saud?veis e mobiliza??o da sociedade e de demais poderes e entes federais para erradica??o da fome.
A erradica??o da fome ? uma meta priorit?ria de primeira hora do governo federal. Val?ria Burity revelou o esfor?o na busca de estrat?gias alinhando outros pontos como sal?rio m?nimo e a valoriza??o da agricultura familiar. “Posso citar algumas a?es importantes como o pr?prio reajuste do valor per capita do programa nacional de alimenta??o escolar. O novo programa Bolsa Fam?lia, valoriza??o do sal?rio m?nimo, a retomada de projetos como o programa de aquisi??o de alimentos, o pr?prio plano safra da agricultura familiar, ou seja, houve um conjunto de a?es que o governo tomou que estar?o nesses planos mas tamb?m ter? novas a?es”, explica a gestora.
Regina Sousa conta que o plano busca reorganizar os projetos de emancipa??o e combate ? fome que foram desmantelados, unindo diversos programas para erradicar a fome a longo prazo. “Estamos reorganizando aquilo que fizemos nos primeiros governos do Lula e Dilma que foram desmantelados. Quando falamos de combate ? fome, as pessoas s? pensam no Bolsa Fam?lia, mas ele ? apenas um componente, ? a transfer?ncia de renda para as pessoas comprarem o que quiserem. Precisamos criar projetos que emancipam essas fam?lias”, defendeu a gestora.
Estoque de alimentos e outras a?es
Alguns programas estrat?gicos do Brasil Sem Fome j? est?o em execu??o, como o novo Bolsa Fam?lia, que retornou no in?cio do ano, a busca ativa por fam?lias que n?o est?o recebendo o benef?cio, e a valoriza??o do sal?rio m?nimo. No Piau?, atualmente, 622 mil fam?lias s?o beneficiadas pelo programa, representando um montante de 414 milh?es de reais transferidos.
Entre outros programas que ser?o implementados, est?o a pol?tica de agroecologia, fortalecimento das iniciativas da sociedade civil e caravanas por um Brasil sem fome para mobilizar a ades?o, priorizando cidades e estados com maior preval?ncia de inseguran?a alimentar grave. Outro ponto ? o fortalecimento da pol?tica de estoque alimentar, que visa a oferecer alimentos a pre?os mais acess?veis. Algumas das metas incluem criar um estoque de 500 mil toneladas de milho e 3,7 mil toneladas de leite, totalizando um investimento no valor de 500 milh?es de reais para 2023.
O Brasil Sem Fome tamb?m ter? o monitoramento atual da fome e uma articula??o maior do Sistema Nacional de Seguran?a Alimentar e Nutricional (Sisan) – sistema de gest?o intersetorial de pol?ticas p?blicas, participativo e de articula??o entre os tr?s n?veis de governo para a implementa??o e execu??o das pol?ticas de seguran?a alimentar e nutricional.
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