Publicada em 12 de Maio de 2016 às 13h00
Apresentação do novo sistema de gestão previdenciária (Foto:Paulo Pincel)
T?cnicos de Tecnologia da Informa??o (TI) e diretores de v?rios departamentos da Assembleia Legislativa do Piau? participaram, nessa quinta-feira (12), na sala do Interlegis, da apresenta??o do novo sistema que ser? utilizado, a partir de 1? de julho deste ano, pela Unidade de Gest?o ?nica de Previd?ncia da Secretaria de Estado da Administra??o e Previd?ncia (SeadPrev).
A cria??o da previd?ncia ?nica no Estado ? uma determina??o feita h? mais de dez anos pelo Minist?rio da Previd?ncia, mas que n?o era implementada pelos gestores, “por desconfian?a de que haveria a interfer?ncia do Executivo nos outros poderes ou mesmo pelo descompromisso desses com a administra??o p?blica”, lembrou o secret?rio da Administra??o e Previd?ncia, Franz? Silva, que acompanhou a apresenta??o na Assembleia Legislativa.
A imposi??o do Minist?rio da Previd?ncia ? condi??o para que os Estados possam receber o Certificado de Regulariza??o Previdenci?ria, o que causou enorme dificuldade ao Piau? para a libera??o dos recursos do ?ltimo empr?stimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), negociada pessoalmente pelo governador Wellington Dias na semana passada, em Bras?lia.
“A certifica??o ? condi??o para que a Uni?o libere as verbas de conv?nios, fa?a as transfer?ncias de recursos ou autorize a contrata??o de novos financiamentos pelos Estados”, explicou Franz? Silva.
O secret?rio revelou que a unifica??o dos regimes de previd?ncia em uma? s? unidade de gest?o seria “f?sica”, ou seja, utilizando papel e tinta. “Decidimos ir al?m, dar um passo ainda maior para compensar esse atraso de dez anos. O processo ser? virtual, eletr?nico. Esse programa foi comprado ainda no governo passado, mas estava parado. Vamos coloc?-lo em funcionamento j? a partir de 1? de julho, prazo dado ? empresa respons?vel pelo desenvolvimento para implanta??o do programa”, avisou o gestor.
Recadastramento
O secret?rio da Administra??o acrescentou que, a princ?pio, a unidade de gest?o da previd?ncia vai utilizar a atual base de dados existente no Legislativo, Judici?rio, Tribunal de Contas, Minist?rio P?blico e Defensoria P?blica. Com o recadastramento de todos os servidores p?blicos do Estado, j? conclu?do no Executivo e que ser? retomado pelo Tribunal de Contas, ser? montada uma base ?nica de dados, que dar? a radiografia da situa??o do Estado, informando quantos ativos e inativos existem, quantos v?o se aposentar m?s a m?s e qual o impacto na folha dos poderes, qual o total de recursos que ter?o que disponibilizar mensalmente para o pagamento de sal?rios, aposentadorias e pens?es.
“A preocupa??o do Minist?rio ? o equil?brio dos fundos de previd?ncias nos Estados, para que n?o ocorra com outras unidades da federa??o o que ocorre com o Rio Grande do Sul, que negligenciou com a previd?ncia estadual e literalmente quebrou. Hoje, por exemplo, o volume de aposentadorias ? muito maior que o de contrata?es de novos servidores. Logo, logo, vamos ter uma igualdade entre ativos e inativos. E quem vai pagar a conta?”, comentou o secret?rio da Administra??o.
Franz? adverte que essa realidade, a dificuldade dos Estados de pagar os benef?cios a inativos, ? recorrente em todos os poderes e em todos os estados. “Essa ? uma luta que tem que ser feita a quatro m?os: poderes e previd?ncia. O Piau? tem usado da criatividade para cobrir o d?ficit da previd?ncia. O Executivo busca alternativas juntos aos demais poderes para viabilidade desses fundos”, completa Silva.
Todo o trabalho que vem sendo realizado pelo Executivo, agora com a participa??o dos demais poderes, ? evitar que recursos destinados a ?reas priorit?rias da administra??o, como educa??o, sa?de e seguran?a, sejam usados para pagar benef?cios como aposentadorias e pens?es.
“Quem ? ativo hoje, amanh? ser? inativo. A preocupa??o do Minist?rio ? que os estados busquem alternativas para capitalizar esses fundos de previd?ncia e diminuir o d?ficit, que ? enorme e crescente a cada m?s. ? que estamos fazendo, como no Programa Habitar Servidor, que vai destinar parte dos recursos das opera?es da venda a servidores p?blicos, de im?veis pela Caixa Econ?mica Federal; como os royalties da minera??o, da produ??o de energia, que ser?o destinados ? capitaliza??o do fundo de previd?ncia”, acrescenta Franz?.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...