Núcleo de Defesa da Mulher busca o resgate da cidadania feminina

Publicada em 15 de Abril de 2016 às 12h47

Equipe do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da DPE-PI. (Foto:Ascom DPE-PI)

Instalado em agosto de 2004, com recursos provenientes do Governo do Estado do Piau? e do Governo Federal, por meio de conv?nio com a Secretaria de Pol?ticas para Mulheres, o N?cleo de Defesa da Mulher em Situa??o de Viol?ncia da Defensoria P?blica do Estado do Piau? visa ? efetiva garantia da assist?ncia e do patroc?nio dos interesses e defesa dos direitos da mulher v?tima de viol?ncia dom?stica, levando a ?institui??o a avan?ar no sentido de oferecer um servi?o diferenciado como instrumento de resgate da cidadania feminina.

O n?cleo, que inicialmente foi coordenado pela defensoras p?blicas Richesmy Lib?rio Santa Rosa e Ver?nica Acioly de Vasconcelos - atualmente titular da 2? Defensoria P?blica da Mulher, conta hoje com a coordena??o da defensora p?blica Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1? Defensoria P?blica da Mulher, e tem tamb?m nos quadros o defensor p?blico Armano Carvalho Barbosa, titular da 3? Defensoria P?blica da Mulher.

Com o primeiro atendimento e triagem feitos diretamente em suas instala?es, na Avenida Nossa Senhora de F?tima, 1342, Bairro de F?tima, o n?cleo objetiva conferir efetividade ? previs?o constitucional que garante o direito de acesso ? Justi?a, bem como a consolida??o da Defensoria P?blica como institui??o essencial ? fun??o jurisdicional do Estado, como prestadora de orienta??o jur?dica e de defesa, em todos os graus, ?s mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica. Se destina ainda a atuar na informa??o e conscientiza??o do p?blico-alvo, dos operadores que lidam direta ou indiretamente com o problema, bem como da popula??o em geral, acerca dos direitos e garantias.

O trabalho no N?cleo da Mulher se desenvolve a partir de reuni?es de concilia??o, encaminhamentos para as delegacias da mulher e outros setores da defensoria, atendimento social com visitas domiciliares, ingresso das a?es criminais (medida protetiva, queixa-crime, representa??o pelo crime de amea?a), fam?lia (div?rcio, reconhecimento e dissolu??o de uni?o est?vel, alimentos, guarda direito de visitas, partilha de bens, dentre outras) e c?veis (indeniza??o por danos materiais e morais decorrentes da viol?ncia), acompanhamento nas audi?ncias criminais no Juizado de Combate ? Viol?ncia Dom?stica e Familiar, nas varas de Fam?lia e nas Varas C?veis, atividades extrajudiciais como a participa??o no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, participa??o no F?rum Estadual de Enfrentamento ? Viol?ncia contra a Mulher do Campo e da Floresta, al?m de reuni?es na Comiss?o Especial para Promo??o e Defesa dos Direitos da Mulher do Col?gio Nacional de Defensores P?blicos (Condege).

O atendimento ? feito de modo integral, iniciando no momento em que a mulher procura a defensoria, at? a solu??o do caso, visando sempre ? prote??o satisfat?ria da assistida. O apoio se d? ainda por meio de acordos realizados no pr?prio n?cleo, em que as partes buscam a melhor forma de resolver seus conflitos de modo consensual, no tocante ?s demandas de natureza c?vel, visando sempre o bem-estar da mulher e de seus filhos.

A assist?ncia jur?dica ocorre tamb?m por meio do acompanhamento di?rio da tramita??o dos processos das secretarias c?veis e criminais da comarca de Teresina, buscando uma maior celeridade e efic?cia no andamento das a?es. Os defensores p?blicos desenvolvem tamb?m a divulga??o da Lei Maria da Penha, com a conscientiza??o das mulheres acerca de seus direitos, por meio de palestras e oficinas e da realiza??o de parcerias com os demais componentes da rede de atendimento como Nupevid, CMPM, CEPM, Casa Abrigo e Centro de Refer?ncia.

O N?cleo de Defesa da Mulher busca constante aprimoramento, priorizando a humaniza??o e qualidade do atendimento. Integram a equipe, os assessores Diego Henrique Mesquita Lopes, Tereza Teixeira Correia; a auxiliar? administrativa Rafaella Gomes Soares de Gois; os estagi?rios Ana Let?cia de Castro Silva, B?rbara Crate?s Santos, Carla Danyelle Desid?rio Freitas, Daniela Dantas Barbosa, Elanna dos Reis Silva, F?bia de Brito Lima, L?gia Maria Soares de Moura, Pillar de Castro e Luna; o seguran?a Charlys Douglas Aranha Oliveira e os motoristas Ant?nio Carlos Bandeira Gomes e Adriano Ferreira de Albuquerque. Cada um exercendo significativo papel no atendimento ?s mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica.

A coordenadora do n?cleo, defensora p?blica Lia Medeiros, avalia que o N?cleo da Mulher vem crescendo e se desenvolvendo ao longo dos anos de funcionamento, tanto no que se refere a n?meros de atendimentos, mas principalmente no sentido de prestar esse atendimento de forma humanizada. “? importante ressaltar que, quando uma mulher chega ao n?cleo para atendimento, ela tem uma demanda que excede a esfera jur?dica, sendo nosso objetivo n?o s? intentar as a?es das quais ela necessita, mas tamb?m proporcionar condi?es para que ela saia desse contexto de viol?ncia e consiga refazer a sua vida. Ademais, temos uma constante preocupa??o em atuar tamb?m de forma preventiva, participando de a?es sociais e educativas de divulga??o da legisla??o protetiva. Temos muito ainda a crescer e conquistar, mas acreditamos que estamos no caminho certo”, afirma Lia Medeiros.

Pr?mio Innovare?

O Pr?mio Innovare 2010? concedeu Men??o Honrosa “Desburocratizando a Justi?a para a Mulher em Situa??o de Viol?ncia” ?s defensoras p?blicas Lia Medeiros do Carmo Ivo e Ver?nica Acioly de Vasconcelos pela pr?tica junto ao n?cleo, visando desburocratizar o acesso da mulher em situa??o de viol?ncia ? Justi?a.??

O n?cleo

Primeiro Conv?nio n? 094/2004/SPM - Instala??o do N?cleo de Defesa da Mulher; Segundo Conv?nio n? 174/2009/SPM - Expans?o do N?cleo de Defesa da Mulher V?tima de Viol?ncia; Terceiro Conv?nio n? 050/2012/SPM - Amplia??o e Consolida??o da Rede de Servi?os Especializados de Atendimento ?s Mulheres em Situa??o de Viol?ncia Dom?stica (em execu??o at? 17.06.2016).

Brinquedoteca

Pensando em melhorar cada vez mais o acolhimento ?s mulheres v?timas de viol?ncia dom?stica e familiar, o n?cleo disp?e de uma brinquedoteca onde os filhos menores das assistidas podem permanecer brincando em seguran?a enquanto as m?es s?o atendidas pela equipe.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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