?Com um d?ficit de 244 mil vagas no sistema penitenci?rio, o Brasil j? conta com 615.933 presos. Destes, 39% est?o em situa??o provis?ria, aguardando julgamento. ? o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal referentes a maio deste ano.
H? superlota??o em todas as unidades da federa??o. A m?dia no pa?s ? de 66%. Em Pernambuco, no entanto, essa taxa chega a 184%.
Os dados obtidos pela reportagem s?o os mais atualizados dispon?veis. Os ?ltimos n?meros divulgados pelo Minist?rio da Justi?a, por exemplo, s?o relativos a dezembro de 2013. O ?rg?o deve lan?ar nesta ter?a (23) um relat?rio com os dados de junho de 2014. A Secretaria Nacional da Juventude tamb?m divulgou um mapa do encarceramento no in?cio do m?s, mas com dados de 2012.
O levantamento do G1 mostra que, em dez anos, dobrou o n?mero de presos no sistema carcer?rio – ante um aumento de apenas 10% da popula??o brasileira no mesmo per?odo. Em 2005, a popula??o carcer?ria era formada por 300 mil pessoas.
O "boom" de presidi?rios tem feito com que a maioria dos estados abra mais vagas, ampliando ou construindo mais unidades. Em pouco mais de um ano, quando foi feito o ?ltimo levantamento pela reportagem, foram acrescidos ao sistema 8 mil lugares – insuficientes, no entanto, para a nova demanda, de 52 mil presos. H? atualmente 371 mil vagas no sistema.
Para a soci?loga Camila Nunes Dias, da UFABC, ? preciso encontrar alternativas ao modelo atual de encarceramento. “N?o h? mais condi?es de expandir vagas, muito menos na propor??o que a demanda sempre crescente requer. Os n?meros mostram que ? preciso encontrar alternativas. A pris?o n?o ? mais uma op??o vi?vel, nem economicamente, pelos custos (e a privatiza??o a meu ver n?o ? uma solu??o), nem socialmente, porque ela amplifica a viol?ncia, pelas suas pr?prias caracter?sticas, de estar absolutamente dominada por fac?es criminosas”, afirma.
Presos provis?rios
Um dos principais problemas enfrentados diz respeito ? quantidade de presos provis?rios. Atualmente, h? 238 mil presos aguardando julgamento dentro dos pres?dios – 39% do total. No Piau?, o ?ndice chega a 66%. No estado, h? casos como o de um detento que roubou R$ 200 de um com?rcio e um ano e quatro meses depois ainda n?o foi julgado.
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Camila Nunes Dias atribui boa parte desse contingente ?s pris?es em flagrante. “O sistema judici?rio n?o tem capacidade de dar conta desse excesso de pris?es em flagrante, n?o consegue julgar as pessoas em um tempo razo?vel. Ent?o h? uma enorme quantidade de presos provis?rios aguardando julgamento em regime fechado, o que ? um absurdo. E vale lembrar que isso s? acontece porque essas pessoas, em sua absoluta maioria, s?o desprovidas de assist?ncia jur?dica”, afirma a pesquisadora, que tamb?m ? associada ao N?cleo de Estudos da Viol?ncia (NEV) da USP e ao F?rum Brasileiro de Seguran?a P?blica.
Segundo ela, muitos ju?zes est?o “descolados da realidade social brasileira” e acabam condenando as pessoas ? pena de pris?o “de forma indiscriminada”. "Quando tem condi?es de pagar um bom advogado, sobretudo quando n?o cometeu um crime violento, a pessoa consegue aguardar o julgamento em liberdade."
Em S?o Paulo, um projeto implantado no come?o do ano tenta agilizar a an?lise das pris?es provis?rias. Agora, o preso em flagrante tem direito a uma audi?ncia de cust?dia. Ou seja, sua pris?o s? poder? ser convertida em preventiva (sem prazo) na presen?a do juiz, advogado ou defensor e Minist?rio P?blico, em at? 24 horas. Antes, o juiz convertia a pris?o baseado no que estava escrito no flagrante.
"N?s percebemos que praticamente metade das pris?es em flagrante n?o est? sendo convertida em pris?o preventiva. Os ju?zes est?o verificando que nem sempre o flagrante ? bem decretado", afirma o presidente do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo, Jos? Renato Nalini. "O preso s? veria o juiz depois de meses ou at? de anos conforme o curso do processo. Agora, essa pris?o j? ? resolvida e pode at? ser aplicada uma medida alternativa, como tornozeleira."
Segundo o magistrado, embora o objetivo dessas audi?ncias n?o seja o de aliviar o sistema prisional, a medida em longo prazo deve ter esse efeito. "N?s temos uma cultura da pris?o enfatizada, de enxergar a pris?o como ?nica resposta ? delinqu?ncia. Por?m, a tend?ncia a longo prazo ser? mostrar que a liberdade dever? ser preservada, porque grande parte desses presos n?o deveria sequer entrar no sistema prisional."
A pesquisadora da UFABC tamb?m ressalta o car?ter repressivo da pol?cia nos dias de hoje. “Nas ?ltimas d?cadas, os governos estaduais t?m priorizado a Pol?cia Militar, com investimento em viaturas e armamentos, e deixado a Pol?cia Civil sucateada, perdendo cada vez mais sua capacidade de investiga??o. H? uma quantidade muito pequena de presos por homic?dio justamente por isso. Dificilmente uma pessoa suspeita desse crime ? presa em flagrante. J? a PM tem muitas vezes uma atua??o obsessiva e violenta.”
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Superlota??o
Pernambuco ? o retrato da superlota??o nos pres?dios. Com o maior d?ficit de vagas proporcionalmente, o Estado est? h? cinco meses em situa??o de emerg?ncia. Isso porque sucessivas rebeli?es no Complexo do Curado deixaram quatro mortos e dezenas de feridos no in?cio do ano. Ao todo, Pernambuco tem tr?s vezes mais presos que vagas.
Detentos relatam condi?es subumanas nas cadeias. Alguns dizem que a presen?a da pol?cia dentro das unidades ? quase inexistente. "Quem manda l? dentro s?o os chaveiros, e tem de tudo, inclusive droga e arma. Quando eles [os policiais] v?m entrar, j? ? tarde demais", conta um deles.
No Amazonas, o segundo estado com a maior superlota??o prisional do pa?s, a situa??o n?o ? diferente. Em um v?deo obtido pelo G1 feito pelo Sindicato dos Funcion?rios da Pol?cia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol-AM), ? poss?vel ver presos amontoados em celas de uma delegacia do interior do estado.
“As pris?es t?m se deteriorado pelo pr?prio processo de encarceramento. Com a amplia??o do n?mero de presos, o estado ? incapaz de acompanhar esse aumento, em termos de expans?o das vagas, e h? automaticamente uma deteriora??o das condi?es das pris?es, tanto f?sica como moral. O espa?o hoje ? desumano, a comida ? um horror. H? uma piora na qualidade de todos os servi?os e defici?ncia na assist?ncia jur?dica, social, m?dica”, afirma Camila Nunes Dias.
A soci?loga diz que os estados n?o t?m interesse em investir nas pris?es j? existentes. “Quando isso ocorre, ? sempre na constru??o de novas unidades. A rela??o preso/agente penitenci?rio, por exemplo, est? cada vez pior. Em S?o Paulo, ?s vezes h? um agente para tomar conta de 400 presos. E essa situa??o se repete em outros estados.”
Para o presidente do TJ-SP, ? preciso uma mudan?a de consci?ncia. "Trancar todo mundo, prender, ? uma solu??o simplista, ego?sta, que n?o resolve o problema. Temos que fazer com que as pessoas repensem essa t?tica de querer construir cada vez mais pres?dios e criar feras, que saem com raiva e dispostas a se vingar do mundo. Somos o 4? pa?s que mais prende. N?o queremos chegar ao primeiro lugar."
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