Número de presos que trabalham em presídios do PI quadruplica

Publicada em 19 de Fevereiro de 2016 às 15h42

Número de detentos que trabalham quadruplicou (Foto:Ascom Sejus)

Levantamento feito pela Secretaria de Justi?a do Piau? aponta que cerca de 1.300 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional est?o trabalhando, hoje, nas atividades internas das penitenci?rias, como limpeza, cozinha, horta, constru??o civil, servi?os gerais, biblioteca, marcenaria, panifica??o, auxiliares de produ??o e artesanato.

O dado demonstra que, em compara??o a 2014, o n?mero de presos que trabalham nos pres?dios do Piau? quadruplicou - de acordo com o? Levantamento Nacional de Informa?es Penitenci?rias (Infopen), divulgado pelo Departamento Penitenci?rio Nacional (Depen), apenas 314 pessoas privadas de liberdade trabalhavam nas pris?es, naquele ano.

Levando em conta o n?mero total de presos no sistema penitenci?rio do Piau? (cerca de 3.700), o n?mero de detentos trabalhando nos pres?dios equivale, hoje, a um percentual de aproximadamente 35%. Para o secret?rio de Justi?a Daniel Oliveira Valente, o trabalho interno ? importante, ao fazer com que o preso ajude a arcar com sua pr?pria despesa na pris?o.

"Sem falar no benef?cio que o trabalho dentro da penitenci?ria fornece no tocante ao pr?prio processo de ressociliza??o, dando ao preso suporte para que, ao ser incentivado nas tarefas di?rias, ele possa vislumbrar uma ocupa??o quando cumprir a sua pena e voltar para a sociedade", observa Daniel Oliveira.

O secret?rio de Justi?a do Piau? chama aten??o, ainda, para os cursos profissionalizantes nas penitenci?rias, a forma??o de parcerias com ?rg?os p?blicos e empresas privadas para capacitar e absorver m?o de obra egressa do sistema prisional e o incentivo ? aplica??o de medidas e penas alternativas que vinculem o beneficiado a uma ocupa??o profissional.

Pronatec e Setre nos Munic?pios capacitam mais de 600 reeducandos

Segundo a Secretaria de Justi?a, aproximadamente 500 pessoas privadas de liberdade est?o sendo capacitadas em 50 cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e Emprego (Pronatec) desenvolvido atualmente no sistema prisional do Piau?.

Ainda pelo Pronatec, a Secretaria de Justi?a, junto com a Secretaria de Educa??o do Estado, conseguiram ofertar mais 1.000 vagas do Programa destinadas a egressos e seus familiares, pessoas cumprindo medidas alternativas ? pris?o e seus familiares e servidores p?blicos e familiares.

Al?m disso, uma parceria entre a Secretaria de Justi?a e a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo do Piau? j? capacitou, de junho de 2015 para c?, mais de 130 detentos nos cursos de Constru??o Civil, Embelezamento e Corte e Costura, por meio do programa Setre nos Munic?pios.

"Mais importante do que o trabalho interno nas unidades ? a capacita??o formal dos detentos, preparando-os para o mercado de trabalho. Trabalhar ? uma forma de essas pessoas se manterem afastadas da criminalidade. Continuamos ampliado essas parcerias", diz o secret?rio Daniel Oliveira.

Cerca de R$ 2 milh?es ser?o destinados para capacitar detentos

Conv?nio entre a Secretaria de Justi?a e o Departamento Penitenci?rio Nacional (Depen) vai destinar o investimento de R$ 2 milh?es para cursos e equipamentos de trabalho nas unidades prisionais do Piau?. Os recursos s?o garantidos atrav?s do Projeto de Capacita??o Profissional e Implanta??o de Oficinas Permanentes (PROCAP).

Ao todo, 185 vagas ser?o distribu?das nas seguintes unidades prisionais: Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira (Altos); Penitenci?ria Luiz Gonzaga Reb?lo (Esperantina); Penitenci?ria Gon?alo de Castro Lima (Floriano); Penitenci?ria Mista Juiz Fontes Ibiapina (Parna?ba); Casa de Cust?dia Jos? Ribamar Leite e Penitenci?ria Regional Irm?o Guido (Teresina).

Por meio do Projeto, os reeducandos dessas unidades prisionais poder?o optar por v?rias oficinas, conforme suas habilidades. Ser?o oferecidos cursos de corte e costura industrial, marcenaria, panifica??o e confeitaria, serralheria e fabrica??o de fraldas.

Parcerias com empresas privadas d?o oportunidades a detentos

A Secretaria de Justi?a tamb?m tem procurado fazer parcerias com empresas privadas tanto para empregar pessoas que ainda est?o presas como para absorver m?o de obra egressa do sistema prisional no mercado de trabalho.

Hoje, 30 detentas da Penitenci?ria Feminina de Teresina trabalham em empresa do ramo de bicicletas instalada dentro da unidade. Tamb?m est? sendo viabilizada uma parceria com empresa no ramo de moda, que deve garantir empregos a pessoas privadas de liberdade dentro dos pres?dios.

Outra parceria existente ? com empresas do ramo de constru??o civil. Segundo a Coordena??o de Egressos da Secretaria de Justi?a, outra formas de dar acesso dos detentos ao trabalho est?o sendo estudadas com o Tribunal de Justi?a, por meio da Vara de Execu??o Penal.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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