A Comiss?o de Direito Penitenci?rio da Ordem dos Advogados do Brasil, sec??o Piau? (OAB-PI), entrou com um pedido junto ? Secretaria de Estado da Justi?a do Piau? (Sejus), do Of?cio de Transfer?ncia do preso encontrado morto dentro de uma viatura no dia 12 de janeiro, em Floriano, Centro-Sul do estado. Segundo a OAB-PI, a transfer?ncia do homem da Casa de Cust?dia para a Penitenci?ria de Vereda Grande foi precipitada e pede uma justificativa da Sejus.
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“Ele foi transferido de forma imediata. Foi preso dia 10, no dia 11 houve a sua audi?ncia de cust?dia e no dia 12 ele j? foi transferido. Foi muito precipitada, ele deveria, no m?nimo, ter permanecido na Casa de Cust?dia por sete ou oito dias para passar por uma triagem, ou seja, nem a triagem ele fez”, informou a presidente da Comiss?o de Direito Penitenci?rio da OAB-PI, Lina Brand?o.
Segundo a presidente, a Sejus tamb?m n?o informou se tinha o conhecimento de rixas entre a v?tima e outros presos, j? que a suspeita ? de que ele tenha sido asfixiado dentro do carro-cela, utilizado na transfer?ncia. De acordo com Lina, se a secretaria tinha o conhecimento, os presos jamais deveriam ter sido transferidos juntos, e o ?rg?o pode ser responsabilizado pela morte do homem.
"Se ficar comprovado que a Sejus conhecia alguma rixa entre os presos, algu?m que assinou esse of?cio de transfer?ncia vai se responsabilizar. De qualquer forma, a cust?dia de presos ? responsabilidade do estado", disse.
Ainda segundo informa?es da OAB, a fam?lia do preso procurou a Ordem por telefone para orienta?es, mas n?o formalizou nenhum pedido de apoio. A comiss?o continua as apura?es e est? fazendo um relat?rio sobre o caso.
Nota Sejus
Em nota divulgada no dia do crime, a Diretoria da Unidade de Administra??o Penitenci?ria da Secretaria de Justi?a do Piau? (Duap) informou, que o preso Humberto Hilton Fernandes de Moraes foi morto por outros dois presos durante a transfer?ncia de oito presos que estava sendo realizada na manh? da quinta-feira (12) para as penitenci?rias de Floriano e de S?o Raimundo Nonato.
Segundo a nota, os suspeitos, que estavam presos por roubo, confessaram o crime e foram conduzidos para a Delegacia de Floriano, ouvidos e autuados. Humberto estava preso desde aa quarta-feira (11), por roubo qualificado.
Os tr?s detentos, v?tima e os suspeitos, estavam presos na Casa de Cust?dia de Teresina, sendo que Humberto estava sendo transferido para a Penitenci?ria de Floriano, e os outris dois para a Casa de Deten??o de S?o Raimundo Nonato.
A Diretoria ressaltou ainda que a escolta dos presos estava sendo feito de acordo com os procedimentos padr?es de seguran?a, em condi?es adequadas de transporte, tendo sido feita uma vistoria junto aos detentos, antes da transfer?ncia. Uma sindic?ncia est? sendo aberta pela Secretaria de Justi?a, para apurar o caso.
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