?A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (13), o gabarito ofical da primeira fase do XII Exame de Ordem Unificado (veja o link ao lado). A prova teve in?cio ?s 13h (hor?rio de Bras?lia) e cinco horas de dura??o. No total, os bachar?is em direito tiveram que responder a 80 quest?es objetivas. Para ser aprovado na primeira fase, ? preciso acertar 50% das quest?es.
O conte?do da prova abordou temas de disciplinas profissionalizantes obrigat?rias e integrantes do curr?culo m?nimo do curso de direito, como quest?es sobre direitos humanos, c?digo do consumidor, estatuto da crian?a e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito. Al?m disso, fazem parte do curr?culo o estatuto da advocacia e da OAB, seu regulamento geral e c?digo de ?tica e disciplina da OAB.
Segunda fase
Os candidatos aprovados na primeira fase far?o a etapa subjetiva ou prova pr?tico-profissional (segunda fase) no dia 1? de junho. A prova ? de car?ter eliminat?rio. Nessa etapa dever? ser elaborada uma pe?a profissional e quatro quest?es escritas discursivas.
Para a prova subjetiva ser?o apresentadas situa?es-problema e compreender?o as seguintes ?reas, que dever? ser escolhida pelo candidato no ato da inscri??o: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tribut?rio e do seu correspondente direito processual.
A aprova??o ? requisito necess?rio para a inscri??o nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a cola??o de grau, formado em institui??o regularmente credenciada. Poder?o realiz?-lo os estudantes de direito do ?ltimo ano do curso de gradua??o ou dos dois ?ltimos semestres.
Na ter?a-feira (15) a OAB vai abrir as inscri?es para a repescagem, ou seja, quem n?o passou na segunda fase do ?ltimo exame poder? participar da etapa final deste XIII Exame de Ordem.