?O presidente da Comiss?o de Desenvolvimento e Patrim?nio Urbano da OAB-PI, Natan Pinheiro, disse nesta quarta-feira (22) que a popula??o deveria ter sido ouvida sobre o projeto de constru??o da nova pista na ponte Juscelino Kubitschek, na avenida Frei Serafim. Segundo ele, a legisla??o estabelece a participa??o popular efetiva no cumprimento de qualquer diretriz de planejamento urbano.
A obra de amplia??o da ponte que liga as avenidas Frei Serafim e Jo?o XXIII em Teresina, est? parada h? mais de quatro meses. Os trabalhos iniciaram em mar?o de 2013 e divide opini?es dos t?cnicos da ?rea de engenharia e arquitetura. No local, j? foram gastos mais de R$ 18,5 milh?es.
"N?o h? um planejamento e um projeto definitivo. Em raz?o de n?o haver participa??o popular, pode ocorrer um preju?zo ? mem?ria da cidade, com a retirada do canteiro central", falou o advogado. A retirada das ?rvores do canteiro da via tem sido um dos entraves mais discutidos em rela??o ? obra.
Outra pol?mica ? com rela??o a aus?ncia no projeto das al?as de acesso ? ponte. Segundo a Secretaria de Transportes do Estado (Setrans), a previs?o do governo ? que mais R$ 3,5 milh?es precisem ser investidos para a constru??o das al?as.
Ainda de acordo com Natan Pinheiro, os gestores respons?veis pela obra podem ser responsabilizados pelas falhas. "Se houver a confirma??o de ind?cios de erros e falhas na execu??o do projeto e na aplica??o dos recursos, os gestores que tocaram a obra poder?o ser responsabilizados", alertou o advogado.
Nesta quarta-feira (22), a OAB-PI realiza uma audi?ncia p?blica para debater o assunto. O encontro ocorrer? as 14h30 na sede da entidade. Representantes de diversos ?rg?os foram convidados para a audi?ncia, entre eles o Governo do Estado e o Minist?rio P?blico Estadual.
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