?O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piau?, Willian Guimar?es, solicitou nesta sexta-feira (13) provid?ncias ao juiz da 2? Vara de Execu?es Penais da Comarca de Teresina, Jos? Vidal Freitas Filho, quanto ? pr?tica de tortura dentro da Penitenci?ria Irm?o Guido, na zona rural de Teresina. O pedido foi encaminhado atrav?s de of?cio ap?s den?ncias de agress?es a 17 presos do pavilh?o B, que estariam tentando fugir da unidade na ter?a-feira (10).
O fato chegou ao conhecimento da OAB-PI por meio da advogada Joselda Nery Cavalcante, que percebeu marcas pelo corpo do seu cliente preso na unidade. O detento passou por uma avalia??o m?dica e foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde prestou depoimento ao delegado plantonista e relatou que tanto ele como outros 16 presos foram espancados por agentes penitenci?rios e policiais militares que abortaram a tentativa de fuga.
Em of?cio enviado ao magistrado, Willian Guimar?es registrou, ainda, que os 17 presos foram transferidos para a Penitenci?ria de S?o Raimundo Nonato com a fim de ocultar a pr?tica de tortura. O presidente da Ordem requereu tamb?m que seja realizado exame de corpo de delito nos presos que foram transferidos entre os dias 10 e 13 de novembro deste ano, bem como sejam adotados os demais procedimentos necess?rios para apura??o do crime.
"Com esse procedimento, a OAB-PI cumpre sua miss?o de promover a defesa aos direitos humanos. ? dever do Estado garantir seguran?a p?blica, inclusive a incolumidade f?sica daqueles que est?o encarcerados. Necess?ria a atua??o do Poder Judici?rio e da Secretaria de Justi?a na apura??o dos fatos ocorridos na Penitenci?ria Irm?o Guido", finalizou Guimar?es.
A Secretaria de Justi?a do Piau? (Sejus) informou atrav?s de nota, que os agentes penitenci?rios e policiais militares cumpriram sua miss?o de custodiar e garantir a perman?ncia nas unidades prisionais do estado de 17 presos que tentaram fuga na Penitenci?ria Irm?o Guido na ?ltima ter?a (10).
Para a Sejus, informa?es preliminares d?o conta que as escoria?es existentes nos internos foram ocasionadas durante a pr?pria tentativa de fuga, ao passarem pelas grades e pelo buraco, e em decorr?ncia do uso de muni??o n?o letal pelos agentes de seguran?a da unidade para conter a fuga e haja visto o fato de os detentos estarem armados com ferros.
Tentativa de fuga
No ter?a-feira (10), cerca de 70 detentos do pavilh?o B tentaram fugir da Penitenci?ria Irm?o Guido por um t?nel cavado em uma das celas. Alguns presos conseguiram serrar as grades e pularam o muro da unidade. Toda a??o foi abortada pelos agentes penitenci?rios, que perceberam a movimenta??o estranha.