Publicada em 22 de Dezembro de 2015 às 08h34
As mulheres do Piau? contam desde 2014 com a Lei n? 6.480, que autoriza o Governo do Estado a fazer constar em todos os editais de licita??o e contratos diretos sem licita??o a exig?ncia de reserva de, no m?nimo, 5% das vagas de emprego para mulheres na ?rea de constru??o de obras p?blicas.? A coordenadora de Pol?ticas P?blicas para as Mulheres, Haldaci Regina, disse que a lei tem como objetivo a inser??o das mulheres nesta ?rea, e que o cumprimento da mesma deve ser fiscalizado pelo Conselho Estadual de Pol?ticas para as Mulheres.
De acordo com Haldaci Regina, as mulheres sofrem muito preconceito, apesar de terem qualifica??o necess?ria para assumir tais cargos. “? uma lei muito positiva, de controle social.? A Coordenadoria de Pol?ticas para as Mulheres ? um ?rg?o de fomento, mas fazemos parte do Conselho de Pol?ticas para Mulheres que para 2016, deve fazer esse monitoramento ainda mais espec?fico, fiscalizando se a lei est? sendo efetivamente cumprida. Para isso, vamos entrar em contato com as empresas que t?m obras em andamento no Estado e tamb?m fazer uma divulga??o maior entre as empresas do ramo”, explica a coordenadora.
Para a secret?ria da Educa??o, Rejane Dias, autora da lei, um grande n?mero de mulheres est? capacitado para atuar na constru??o civil, seja na ?rea de engenharia, nos servi?os gerais, seguran?a do trabalho, entre outros postos da constru??o, incluindo como mestre de obra, ou mesmo pedreira e servi?os gerais. “Esta ? uma forma de incentivar que mais mulheres ocupem esse setor, que mais tem aumentado a gera??o de empregos, aumentando as oportunidades para o sexo feminino”, ressaltou a secret?ria.?