A Justi?a Federal do Piau? arquivou o inqu?rito policial contra o jornalista Tony Trindade, preso suspeito de divulgar informa?es sigilosas aos alvos da Opera??o Delivery, deflagrada pela Pol?cia Federal em maio de 2020. A decis?o ? do juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1? Vara Federal.
Existia a suspeita que Tony Trindade teria obtido informa?es que o Grupo de Repress?o ao Crime Organizado (Greco) realizaria uma opera??o policial e que teria alertado sobre o fato ao secret?rio de educa??o de Uni?o na ?poca, Marcone Martins, um dos investigados.
Na ?poca, a assessoria de imprensa do jornalista informou que ele "apenas fez o seu dever de jornalista e formador de opini?o" e que Tony teria sido preso pela "rela??o com suas fontes".
Na decis?o, o juiz defende que “apesar da gravidade dos fatos apurados, n?o foi poss?vel apontar com a certeza exigida pelo direito penal, que Itamir Jos? [Tony Trindade] acessou ou tentou ter acesso a informa?es de car?ter sigiloso, que pudesse comprometer a rigidez da investiga??o".
Pris?o e liberdade
O comunicador foi preso no dia 18 de agosto de 2020, e logo foi transferido para a Penitenci?ria Irm?o Guido, em Teresina. No dia 21 de agosto, a Justi?a Federal concedeu liberdade ao jornalista. A fian?a estipulada pela justi?a foi de R$ 3 mil. De acordo com a decis?o, a soltura de Tony Trindade n?o representa risco ? ordem p?blica.
"N?o est?o presentes os pressupostos legais para a manuten??o da pris?o preventiva (art. 312, do CPP), inexistindo elementos que indiquem risco ? ordem p?blica, ? instru??o processual ou ? persecu??o penal, de forma que a aplica??o de medidas cautelares diversas da pris?o constitui alternativa suficiente para preservar o fundamento da pris?o preventiva e garantir o prosseguimento do processo criminal", informou o juiz Leonardo Tavares.
Opera??o Delivery
A Opera??o Delivery foi deflagrada em maio de 2020, com o objetivo de apurar a suspeita de desvio de recursos p?blicos da educa??o destinados ao munic?pio. Cinco pessoas foram presas, entre empres?rios, agentes p?blicos municipais, um vereador da cidade e incluindo o secret?rio de educa??o da cidade de Uni?o, Marcone Martins, que foi exonerado pela Prefeitura de Uni?o.
De acordo com o inqu?rito policial, a Secretaria de Educa??o de Uni?o teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o n?mero de alunos do munic?pio, utilizando verbas do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb) para a contrata??o de empresas fict?cias de Fortaleza, que seriam respons?veis pelo fornecimento fraudulento do material did?tico.
Ainda segundo a nota, an?lises da CGU apontaram que os contratos superfaturados utilizados para a obten??o do dinheiro apreendido geraram ao Fundeb preju?zo m?nimo de R$ 500 mil.
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